Se o município de Jaraguá do Sul fosse uma pessoa, lugar para morar não seria um problema. Afinal de contas, são mais de 1,2 mil imóveis cadastrados pela Prefeitura, o que equivale a um patrimônio de mais de R$ 717,4 milhões.
No entanto, a família do Senhor do Vale é grande: são mais de 174,1 mil habitantes. Isso inclui mais de 20 mil crianças nas 30 escolas e nos 31 centros de educação infantil, os milhares de atendimentos realizados nos 26 postos de saúde, sem citar as estruturas administrativas e demais áreas.
A quantia milionária é resultado de investimentos feitos pelas administrações municipais ao longo dos 85 anos de emancipação política – o autogoverno começou somente em 26 de março de 1934.
Foto Eduardo Montecino/OCP News
Nessa lista de grandes estruturas se destacam a Arena Jaraguá, que soma um valor total de R$ 20 milhões com prédio e estrutura, os R$ 11 milhões da Prefeitura Municipal, R$ 7,2 milhões do Parque Municipal de Eventos, entre outros.
No entanto, o diretor de orçamento da Prefeitura, Denilson Weiss, explica que não é possível considerar esse valor como a totalidade dos patrimônios públicos. Não existe um levantamento completo, e essa é a realidade em todo país.
Foto Studio OCP
Weiss explica que nem mesmo a União tem um levantamento de quanto custam suas rodovias, ferrovias e demais imóveis espalhados pelos quatro cantos do país. Em Jaraguá do Sul também não existem levantamentos do valor de ruas, calçadas, e todas as estruturas públicas.
Uma bilionária com orçamento anual
Jaraguá do Sul pode ser considerada uma cidade bilionária se for adicionado ao patrimônio o orçamento corrente anual. Esses são os recursos que, ano a ano, são investidos para manter os serviços operando e realizar novas obras.
Orçamento e imóveis somam cerca de R$ 1,5 bilhão. Como toda empresa ou família, o Município, que é administrado pela Prefeitura, conta com um orçamento para cada ano.
O valor é definido sempre no ano anterior em uma previsão, chamada LOA (Lei Orçamentária Anual), que é aprovada pela Câmara de Vereadores. Para 2019, a LOA prevê gastos de cerca de R$ 825,5 milhões.
Foto Divulgação
Esse valor pode mudar até o fim do ano se o Município arrecadar mais impostos municipais ou receber mais transferências do Estado e União.
Em 2018, por exemplo, a LOA era de R$ 770,1 milhões, mas ao final do ano o orçamento “realizado” ficou em R$ 796,4 milhões. Entretanto, a Prefeitura não pode fazer o que bem entender com todos esses milhões.
O orçamento é dividido em dois tipos de recursos. Quase 60% desse total são os recursos vinculados, ou seja, devem ser aplicados em áreas específicas. Por exemplo: é proibida a retirada de verba da Educação para complementar folha de pagamento.
Todo orçamento tem dívidas
A natureza das dívidas que o Município de Jaraguá do Sul têm são duas: obras públicas e contribuições previdenciárias que deveriam ter sido repassadas ao Instituto de Seguridade dos Servidores (Issem) entre setembro de 1996 e dezembro de 2003. Só nos próximos quatro anos, entre 2019 e 2022, estão previstos quase R$ 154 milhões a serem pagos.
Decorrente de obras, a Prefeitura deve R$ 82,9 milhões e o Samae R$ 37,1 milhões. Já as dívidas com o Issem são R$ 33,4 milhões, em valores aproximados.
Maiores investimentos do último ano
A maior parte do orçamento da Prefeitura de Jaraguá do Sul é destinada para manter a estrutura em operação. Pagar contas de luz, água, o salário de professores, diretores, enfermeiros, médicos, engenheiros, motoristas, e por aí vai a lista de profissionais que chega a 3.675 pessoas.
Mas é preciso criar novas estruturas para que cidade cresça.
Foto Studio OCP
Em 2018, todos os órgãos e secretarias municipais realizaram juntos mais de R$ 49,7 milhões em investimentos. São consideradas compras de equipamentos duráveis, obras, entre outros.
No topo do ranking estão as pastas responsáveis por criar novas infraestruturas urbanas: Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto)
De onde vem a grana do município?
O Município ganha dinheiro para manter os serviços públicos em operação. São escolas, postos de saúde, o varredor de rua, atendimentos no Procon, protocolo, entre outros setores que atender a população. Grande parte desses recursos, em média 40%, vêm das chamadas transferências constitucionais.
Uma parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados e aos Municípios. No entanto, a maior parte dessas receitas fica com o governo federal.
Foto Arquivo OCP News
Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.
Dentre as principais transferências da União está o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação (Fundeb); entre outros.
O mesmo acontece como impostos que são recolhidos pelo Estado, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Foto Studio OCP
Outra parte do orçamento vêm com impostos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as taxas de lixo, tarifa de água, financiamentos, entre outros, captados diretamente pela Prefeitura.
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