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O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de […]
A metodologia para apuração do valor adicionado fiscal da distribuição de combustíveis e repasse da cota parte do ICMS foi […]
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Indicação foi votada na sessão desta terça.
Ela que propõe a implementação de um Centro Dia ou creche para idosos no município.
A moção destaca que a deterioração da via tem impactado diretamente a qualidade de vida dos moradores.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se […]
