O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra os três sócios da empresa Olimed Material Hospitalar Ltda, sediada em Blumenau, pelos crimes de preço abusivo e contra a economia popular.
Em fevereiro, de acordo com investigação do promotor Odair Tramontin, a empresa fornecia pacotes com 50 máscaras cirúrgicas a preços que variavam em torno de R$ 4 a R$ 5. Após a publicação dos Decretos Estaduais que definiram o estado de emergência em Santa Catarina devido à pandemia de coronavírus, esse mesmo produto passou a ser oferecido por até R$ 77, o que configura uma diferença entre os valores de quase 2.000%.
Segundo a denúncia, os preços abusivos foram praticados contra o sistema público de saúde de várias cidades do estado, como Itajaí e Biguaçu, além do Hospital Santo Antônio, de Blumenau, que realiza atendimentos pelo SUS.
“Eu considero que, além do fato ser reprovável pela injustificável ganância em si, o que torna a conduta mais reprovável, ainda, é que as vítimas são hospitais e secretarias de saúde, e isso significa que estavam, também, assaltando dinheiro público”, avalia Tramontin.
Durante a investigação, verificou-se também que, em um mesmo dia, houve variação de valores conforme o cliente. Em um caso, o produto foi fornecido pelo preço considerado normal para apenas um comprador, enquanto, para os demais, custou quase 20 vezes mais caro.
Pagamento de fiança
Antes mesmo de apreciar a denúncia, a 2ª Vara de Blumenau determinou o pagamento de fiança equivalente a dez salários mínimos para cada denunciado, como medida alternativa à prisão, devido à atual situação de emergência causada pelo coronavírus. Segundo Tramontin, também não seria adequado, para este momento, que a empresa deixasse de operar, principalmente pela escassez do produto e a necessidade de se manter o fornecimento.
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Contudo, a partir de agora, as transações comerciais da empresa poderão ser monitoradas em tempo real pelo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica. Se forem constatados novos crimes, a Justiça pode decretar a prisão preventiva dos sócios.
Contraponto
Em nota divulgada à imprensa, a Olimed negou ter cometido qualquer tipo de crime. Confira o posicionamento da empresa em relação à denúncia.
“Nós, representantes da OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA vimos a público para esclarecer denúncia apresentada contra nós, atribuindo a prática de preço abusivo e de crime contra a economia popular.
Esclarecemos que as Máscaras Descartável Tripla em questão, é produto importado da China, província de Hubei, epicentro do COVID-19, e o seu preço final sofreu significativo aumento devido à alguns fatores: o estoque das fábricas foi absorvido pela demanda nacional, dificultando o acesso pelos demais países.
Além disso, ressaltamos que os distribuidores de produtos importados são obrigados a praticar a comercialização no mercado interno, com base nos novos preços, sob pena de não conseguirmos gerar recursos para realizar novas importações.
Os preços na China estão muito altos, acima de qualquer média já registrada no Brasil. Então, todos os importadores estão comprando com um custo de 20 a 30 vezes superior. Mesmo assim se registra a demanda em outros países.
Antes da pandemia, o preço do pacote com 50 unidades era vendido na média, por R$ 4,00. O valor foi subindo, chegando até R$ 80,00 o pacote, quando suspendemos as vendas.
Poderíamos ter vendido todas as máscaras para o mercado estrangeiro, onde a procura é muito grande. Mas, preocupados com a população nacional, principalmente a do Estado de Santa Catarina, decidimos por não fazer essa operação.
Nós da OLIMED MATERIAL HOSPITALAR não compactuamos com a prática de nenhum crime, muito menos contra a economia popular. Somos uma empresa blumenauense que possui mais de 34 anos de existência e todas as nossas decisões são tomadas com base na responsabilidade social, que sempre pautou nossa história ao longo desses anos.”
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