Em votação aberta realizada no plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais escolheram os cinco parlamentares que integrarão o tribunal especial de julgamento que vai analisar o segundo pedido de impeachment contra o governador já afastado, Carlos Moisés (PSL).
Os mais votados foram Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano Luz (PT), José Milton Scheffer (PP), Marcos Vieira (PSDB) e Laércio Schuster (PSB).
- Daniela Reinehr assume governo de SC com discurso de harmonia, aproximação e retomada de desenvolvimento
- TJSC define desembargadores que vão compor tribunal do 2º pedido de impeachment de Carlos Moisés
- Judiciário cobra explicações de deputado que citou “máfia da toga” durante julgamento de impeachment
- Afastado do cargo de governador, Moisés fala que segue alinhado ao bolsonarismo
- Impeachment: Tribunal afasta Moisés e arquiva denúncia contra Daniela, que assume o governo de SC por 180 dias
Os parlamentares se juntarão aos desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco, sorteados nesta segunda-feira (26).
Primeira reunião
A primeira reunião da comissão mista ocorrerá na próxima sexta-feira (30) quando o presidente Ricardo Roesler, também presidente do TJSC, comandará a sessão que sorteará o relator, responsável por elaborar o parecer que apontará pela continuidade do julgamento ou pelo arquivamento.
Para dar sequência ao julgamento, é necessária maioria simples. Em caso de prosseguimento do processo, Moisés receberá a notificação de outros 180 dias de afastamento (ele já cumpre essa medida no caso do primeiro processo de impeachment).
Para o afastamento definitivo do cargo de governador serão então necessários dois terços dos votos do tribunal.
Entenda a segunda denúncia
- O pedido de impeachment em questão refere-se à compra de 200 respiradores da empresa Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, sem quem os equipamentos tivessem chegado ao estado, e a possíveis irregularidades envolvendo a contratação de um hospital de campanha em Itajaí, no valor de R$ 100 milhões.
- A acusação também inclui suposta prestação, por parte do governador, de informações falsas para a CPI dos Respiradores em relação à data em que tomou conhecimento do pagamento antecipado dos equipamentos; à falta de procedimentos administrativos para apurar suspeitas sobre atos dos ex-secretários Helton Zeferino e Douglas Borba quanto à preservação do patrimônio público.
A vice-governadora Daniela Reinehr foi retirada da acusação porque não foram encontrados indícios do cometimento de crime de responsabilidade.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
