O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta segunda-feira (26), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o segundo pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva. Este pedido se refere à compra dos respiradores pulmonares pelo governo do Estado, à tentativa da contratação do hospital de campanha de Itajaí, entre outros fatos apurados.
Foram sorteados os desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portela Wolff, Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco. Os magistrados foram selecionados entre 81 nomes possíveis. Os desembargadores Cid José Goulart Júnior, Carlos Adilson Silva, José Maurício Lisboa, Altamiro de Oliveira e Sebastião César Evangelista tiveram seus nomes selecionados, mas declararam suspeição de natureza íntima e novos sorteios foram realizados.
A sessão do Tribunal Pleno foi comandada pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, sendo aberta aos profissionais de imprensa e transmitida em tempo real pelo canal do PJSC no YouTube.
O presidente Ricardo Roesler observou que, assim que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) confirmar os cinco deputados integrantes do tribunal especial de julgamento, convocará a primeira sessão do tribunal. Na mesma data, será realizado o sorteio do relator. A previsão é de que a reunião de instalação seja realizada na próxima sexta-feira (30/10).
Trâmite será semelhante ao do primeiro pedido de impeachment
Em atenção à imprensa presente no sorteio desta segunda-feira, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva explicou que o trâmite deste novo pedido de impeachment é semelhante ao do pedido anteriormente enviado ao Tribunal de Justiça.
Com a definição dos cinco deputados, será marcado o ato de instalação do tribunal especial de julgamento e o sorteio do relator. A expectativa é de que esta etapa possa ser realizada na próxima sexta-feira (30/10). Caberá ao relator sorteado apresentar um parecer quanto à admissibilidade ou não da denúncia.
Considerando a complexidade deste novo processo, observou o juiz auxiliar da Presidência, deverá ser organizada uma agenda para a tramitação em paralelo dos dois processos. “Esse segundo processo é muito mais complexo. Nós o recebemos na última quinta-feira. São 47 volumes, mais de 8 mil páginas. Há vários fatos abrangidos no pedido. Estamos já analisando, dada a complexidade, montar uma agenda caso ocorra a tramitação em paralelo dos dois processos”, anunciou.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
