Os frequentadores do centro de Jaraguá do Sul devem ter notado uma mudança significativa: as tradicionais barraquinhas de artesanato da praça do Museu Histórico Emílio da Silva, no Calçadão da Marechal, estão saindo do local. Seu novo destino é próximo, mas menos movimentado – o que lhes trás insegurança: a praça Ângelo Piazera, onde permanecerão por período indeterminado. No começo da tarde desta segunda-feira (18), eram poucas barracas em atividade, vendendo seus produtos em um clima de frustração e incerteza.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Bertoldi, os artesãos permanecerão diante do museu até a véspera de Natal (24) e serão conduzidos para um espaço temporário na praça Ângelo Piazera. Segundo o artesão Silvano Schappo, membro da ASSARJ (Associação dos Artesãos de Jaraguá do Sul), este processo tem sido feito de forma unilateral. “Isso foi tudo imposto, parte de pressão da CDL, não fomos consultados em nada”, diz o artesão. Schappo prevê uma queda de até 70% na movimentação com o deslocamento. “Muitos não vão se segurar desse jeito”, afirma.
Silvano Schappo, membro da ASSARJ (Associação dos Artesãos de Jaraguá do Sul) afirma que processo tem sido feito de forma unilateral | Foto Eduardo Montecino/OCP
Outros artesãos não filiados à ASSARJ demonstram ainda mais preocupação e questionam como a associação e a Prefeitura discutem a situação, caso de Karolen Ronchi, registrada com a Fundação Cultural. “Não nos entregaram papel algum, esse espaço atrás do museu resolveram com a ASSARJ e para nós que não somos parte da associação não deixaram nada claro”, diz. Segundo a Prefeitura, a Fundação já ofereceu aos artesãos não filiados a opção de seguirem antecipadamente ao destino futuro, na Getúlio Vargas, perto do Mercado Municipal.
A designer e artesã afirma que estão sendo pressionados por todos os lados a sair do local. “Estão sempre mudando de posição, estão fazendo tudo para que saíamos de lá. Querem que adequemos nossas casas como se fossemos lojas”, diz.
ARTESÃO NÃO É AMBULANTE, RESSALTA PREFEITURA
A Prefeitura faz questão de separar os ambulantes dos artesãos, ressaltando que estes estão ligados à cena cultural local e são responsáveis por seus próprios produtos – pagando impostos e gerando empregos, ao contrário dos ambulantes. Segundo Schappo, a associação gera cerca de 40 empregos diretos.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) apoia o aumento da fiscalização do trabalho dos ambulantes, ressaltando a importância de concorrência leal e do controle da qualidade dos produtos no mercado. Grande parte dos ambulantes estaria em situação irregular e não pagaria impostos, afirma a entidade.
Mas Schappo contesta as posições, afirmando que os artesãos têm sido pressionados a sair do local e recebido o mesmo tratamento que os ambulantes. “A única coisa que a gente não paga é o aluguel da loja, o resto nós pagamos impostos como todo mundo”, afirma. De acordo com ele, a CDL tem pressionado a Prefeitura a retirar os artesãos da praça alegando que as barraquinhas estariam “empobrecendo” o centro. Segundo Ronchi, as barracas também estariam, supostamente, prejudicando a decoração de Natal. A entidade defende que é favorável a qualquer medida de regularização do segmento e nega ser contra o trabalho dos artesãos.
PREFEITURA REFORÇA A FISCALIZAÇÃO
Enquanto os artesãos seguem em um clima de insegurança, a Prefeitura tem se esforçado em medidas para combater o comércio irregular por parte de ambulantes. Segundo a Prefeitura, os ambulantes operam de forma ilegal, sem declaração de procedência de seus produtos, emissão de nota fiscal ou pagamento de impostos.
Em outubro, a Prefeitura firmou um convênio de R$ 34.916 mensais com a Polícia Militar para segurança pública, incluindo no pacote auxílio na fiscalização e nas abordagens com os ambulantes, muitos dos quais tinham antecedentes criminais. A administração municipal defende que alguns dos camelôs oriundos de outros municípios trazem consigo o aumento da criminalidade. Segundo a Prefeitura, há uma estimativa de 30 ambulantes estabelecidos na cidade, com um número desconhecido de comerciantes temporários vindos de fora.
Segundo o Código de Posturas do município, os ambulantes precisam de uma licença especial para operar nas ruas, mas muitos trabalham sem autorização. Ainda não há uma lei específica para o comércio ambulante na cidade, regido pelo Código de Posturas de 1988. Há discussões sobre uma legislação específica, com emissão de alvará de funcionamento e normas para a operação, mas até lá o que existe é a fiscalização.
Em 2017, foram emitidas mais de 1,2 mil notificações a vendedores de produtos sem procedência, sem nota fiscal e sem permissão de comercialização. A administração municipal frisa que são apreendidas mercadorias irregulares diariamente.
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