Um sonho que parecia distante para centenas de famílias finalmente saiu do papel nessa quinta-feira (26), em Jaraguá do Sul. Em solenidade, que seguiu todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, por meio da Diretoria de Habitação, da Secretaria de Assistência Social e Habitação, entregou 160 matrículas imobiliárias aos participantes do Projeto Lar Legal. São residências localizadas em sete loteamentos diferentes, de cinco bairros.
Na cerimônia de entrega das escrituras, que ocorreu no Pavilhão C do Parque Municipal de Eventos, estava presente o prefeito Antídio Lunelli, que ressaltou a importância do momento e frisou que a Administração Municipal trabalha para desburocratizar os processos e resolver as questões da forma mais ágil e eficiente possível.
Foto: Divulgação PMJS
“Não compactuo com a burocracia. Sei que muitos aqui esperavam há anos por este dia. Tudo parece burocrático e complicado demais. Trabalhamos para mudar isso”, pontuou.
A regularização fundiária de loteamentos e áreas que foram criadas de forma irregular ou clandestina é possível por meio do Lar Legal. O programa existe há mais de 20 anos e em Jaraguá do Sul está avançando cada vez mais.
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“Fomos desenvolvendo ações, nossos esforços são sempre peça regularização, a entrega da escritura, de infraestrutura adequada, em um local habitável e digno de ser considerado moradia”, salientou o diretor de Habitação, Vanderlei Balsanelli.
Para a grande maioria dessas famílias a espera da escritura demorou décadas. Foi o caso de Marcos Flor que esperava a regularização do loteamento há mais de 40 anos.
“Eu já não acreditava mais que isso seria possível”, comentou ele, no momento em que recebeu o documento.
O Secretário de Assistência Social e Habitação, André de Carvalho Ferreira, também frisou que regularização fundiária vai muito além da entrega das matrículas aos beneficiários, envolve um trabalho intenso que incluiu a parte de urbanização dos loteamentos, oferecendo acesso a serviços de luz, água, esgoto e pavimentação.
Foto: Divulgação PMJS
“A matricula é um passo importante na regularização do imóvel e também na melhoria da qualidade de vida das suas famílias. Com esses imóveis regularizados perante o município, eles passam a ser incorporados ao ordenamento urbano e demais sistemas da prefeitura. Ainda dentro do procedimento adotado no âmbito do Projeto Lar Legal, é realizada a legalização de logradouros e outras melhorias. E, certamente, cada um de vocês perceberão a diferença em ter seus imoveis e todo o entorno legalizado”, afirmou.
Representando o Poder Legislativo Municipal e o deputado Carlos Chiodini, o vereador Luís Fernando Almeida parabenizou a Administração por mais este avanço.
“Temos um gestor com visão, que continuou com esta importante política pública. Muito já foi feito e muito ainda será”.
Segundo dados da Diretoria de Habitação, 61 loteamentos já foram regularizados nos últimos anos e mais de 400 escrituras foram entregues.
“Essas e outras iniciativas têm provado que o Poder Público pode e deve ser eficiente. Pode e deve ser justo. Todos se empenharam muito para materializar essa conquista à comunidade. Sempre digo que as leis devem servir para organizar a sociedade, mas não para inviabilizar a vida das pessoas”, finalizou Lunelli.
