A preocupação da comunidade, empresários e autoridades da região com o atraso no cumprimento do cronograma de obras de recuperação do km 34 da SC-108, em Guaramirim, foi levada ao Ministério Público do município que está acompanhando a situação de perto.
Conforme informações apuradas pelo promotor da 2ª Promotoria de Guaramirim Marcelo Cota, as obras no trecho onde ocorreu um deslizamento de terra, que começaram em agosto, pelo cronograma de entrega das obras, deveriam estar chegando a terceira fase, ou seja, quase 80% concluídas. Mas no levantamento feito pela Prefeitura, a pedido do promotor, apenas cerca de 10% da obra foi realizada até agora. Isto significa que o prazo de conclusão da obra previsto para novembro, nem de longe deve ser cumprido.
Marcelo Cota comenta que o MP tem acompanhado a questão da SC-108 desde que ocorreu o deslizamento em fevereiro deste ano e que comprometeu mais de 60 casas e interditou a rodovia e que Guaramirim, assim como Jaraguá do Sul foram diretamente afetadas.
“Nos últimos 15 a 30 dias, a promotoria começou a receber uma quantidade grande de reclamações de empresários e da comunidade da região de que as obras não estariam evoluindo. Por conta disto, pedimos informações para a Secretaria de Estado da Defesa Civil”, ressalta.
Em resposta ao pedido de informações do MP, o chefe da Defesa Civil do Estado coronel João Batista Cordeiro Junior encaminhou ofício em que coloca: “Primeiramente vale destacar que a informação está equivocada, pois a SC-108 encontra-se em andamento, de acordo com o cronograma contratado”, destacou e junto da resposta, Cordeiro enviou anexos com fotos e partes do cronograma.
Ao receber a resposta da Defesa Civil Estadual e contrariado pela lentidão nitidamente constatada no local e relatada pela comunidade, o promotor convocou reunião esta semana da qual participaram o prefeito Luís Antônio Chiodini e representantes da Secretaria municipal de Planejamento do Município, da Defesa Civil municipal, da Câmara de Vereadores, do comércio local e moradores da comunidade próxima da obra.
Os participantes solicitaram na reunião a adoção de providências pelo Ministério Público, sobre o cronograma de obras da SC-108 que não está sendo cumprido e que tem causado inúmeros transtornos na região devido ao seu fechamento.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Guaramirim Jiuvani Assing, informou à Promotoria por meio de ofício que: “Não foi constatado no local a execução das drenagens associadas, conforme cronograma físico-financeiro, esse serviço era para ser executado simultaneamente com as intervenções geotécnicas. O atraso na execução da recuperação na SC-108, está causando prejuízos financeiros a população do município, pois a mesma está interditada há quase oito meses prejudicando o deslocamento entre os municípios da região” informou Assing.
Devido às apurações e atrasos no cumprimento do cronograma, o promotor Marcelo comentou em entrevista exclusiva para a Coluna Plenário que caso não haja um aceleramento da obra até o dia 12 de novembro, prazo previsto para sua conclusão, o MP pode mover uma ação civil pública contra o governo do Estado.
O valor total da obra está prevista em cerca de R$ 2,1 milhões, recurso que foi garantido pelo governo federal e repassado para que o Estado faça o pagamento da empresa contrata em regime de urgência para a obra.
Promotor Marcelo Cota | Foto: Fábio Junckes
Cobrança
Nesta quarta-feira, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Defesa Civil João Batista Cordeiro Junior devem estar em Joinville e a questão da SC-108 deve entrar novamente na pauta. Segundo o diretor da Defesa Civil de Guaramirim Ezequiel Souza, a questão deve ser discutida diretamente com o governador e cobrado o repasse dos valores para a empresa responsável pela obra e assim que seja cumprido o cronograma.
Outro problema
Além da lentidão nas obras da SC-108, outro problema que Guaramirim e Jaraguá do Sul têm enfrentado é com relação às ruas usadas para o desvio do tráfego de 15 mil veículos diários da rodovia. Os dois municípios têm arcado com a manutenção das vias e que causam prejuízos às prefeituras que deixam de utilizar estes recursos para outras obras.
O que se espera é que quando da conclusão das obras da SC-108, neste momento sem data, que o governo estadual auxilie os municípios com recursos para a manutenção das estradas municipais utilizadas como atalho, até agora por oito meses.
Pedido de esclarecimento
O vereador de Guaramirim Lourival Charles Longhi (MDB) apresentou na sessão de ontem requerimento para que seja convidado o coordenador regional da Defesa Civil Osvaldo Gonçalves para comparecer a sessão do dia 22 de outubro com a finalidade de falar sobre o Projeto de Recuperação do km 34 da SC-108. A pressão vem de todos os lados pela conclusão destas obras.
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