Carlos Moisés (PSL) afirmou, na sexta-feira (11), que não tem preferência na escolha das vacinas para imunização dos catarinenses ao coronavírus. Em passagem por Chapecó, o governador não quis se posicionar ao ser questionado sobre a aquisição da Coronavac ou Pfizer, e disse que não há escolha definida.

O governador catarinense segue esperando definições de Brasília e corre o risco de não conseguir entrar a tempo na fila gigantesca de países e estados que já anunciaram compras e acordos. Deixa que o tempo apare as arestas na disputa que se formou em torno da escolha desse ou daquele laboratório pode significar atraso no início da vacinação.

Na semana que passou, a Federação Catarinense de Municípios, a Fecam, oficializou o interesse na compra da vacina Coronavac, da Sinovac, em um acordo que manifesta a intenção dos prefeitos pela vacina na falta de política estadual ou federal sobre o assunto.

Se confirmada a negociação da Fecam para aquisição da Coronavac, é possível que a imunização comece no estado de forma descentralizada em fevereiro. Mesmo assim, isso não garante que todos os municípios serão contemplados.

O recrudescimento da doença em todo o país tem aumentado de forma acelerada o número de mortes e infecções. O anúncio da vacina e o início da vacinação em outras partes do mundo surge como um alento e esperança, agora falta saber como que ela vai chegar na ponta, e quem precisa, aqui no Brasil.

 

| Foto Divulgação/Secom

Prisional

O governador Carlos Moisés anunciou a chamada de novos servidores para os sistemas prisional, socioeducativo e para a Polícia Civil.No sistema prisional, serão 327 novos agentes No socioeducativo foi autorizada a chamada de 60 e na Civil mais 123 policiais civis, sendo 77 escrivães e 46 agentes de polícia.

 

Tributos

O governo encaminhou à Assembleia projeto de lei (PL) que altera pontos de nove leis de natureza tributária. Trata-se do PL 364/2020, que está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação, sob a relatoria do deputado Milton Hobus (PSD). As leis que serão modificadas tratam de legislação tributária, infrações e punições de natureza tributária, taxas estaduais, ICMS, fiscalização e coibição de comércio irregular de combustíveis, e benefícios fiscais. A maior parte dos 41 artigos do PL diz respeito justamente à regulamentação ou ao aprimoramento de benefícios de ICMS concedidos por Santa Catarina.

 

Insuficiente

O deputado Fabiano da Luz disse que o valor anunciado pelo governador Carlos Moisés para combater a estiagem no Oeste não é suficiente para atender 10 agricultores por município, dos que tiveram situação de emergência homologada. A constatação é da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul). “Os agricultores agradeceram Moisés por ter ido à região e se proposto a ajudar, mas pediram que ele olhe a situação com mais carinho e acene com mais recursos.” O governador anunciou na semana passada, em Pinhalzinho, seis medidas de combate à estiagem e um aporte de R$ 42 milhões, sendo R$ 15 milhões da Alesc.

 

Bolsistas na CGE

A Fapesc abriu na quinta-feira, 10, duas chamadas públicas para a seleção de quatro bolsistas para atuar na Controladoria-Geral do Estado (CGE). Com bolsas no valor de R$ 4 mil e carga horária de 6 horas por dia, os pesquisadores irão desenvolver projetos nas áreas de Auditoria da Folha de Pagamento e de Transparência e Dados Abertos. O contrato valerá por um ano, prorrogável por mais 12 meses. As inscrições estão abertas até o dia 11 de janeiro de 2021 na plataforma de CTI da Fapesc. A divulgação dos aprovados será feita em 1º de fevereiro.

 

Aulas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o parecer que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão foi publicada no Diário Oficial da União na edição de quinta-feira (10).

 

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