Recentemente, ouvimos muito sobre 5G, uma tecnologia que está chegando para revolucionar a comunicação. E quem pensa que estamos falando apenas de internet móvel mais rápida, está enganado.

O 5G será um grande passo para um futuro que até pouco tempo atrás parecia distante. O futuro em que as relações interpessoais mudam de cenário, as máquinas ganham ainda mais espaço e a distância não é mais um problema.

Além de uma velocidade de transmissão de dados extraordinariamente mais rápida que na atual 4G, teremos uma conexão muito mais estável e capaz de transmitir dados que hoje não são comportados pelas redes 4G, o que irá proporcionar uma evolução exponencial do mercado tecnológico.

Com esta nova tecnologia, a imagem dos carros “andando sozinhos” deve ser mais comum, pois uma conexão rápida, estável e precisa permitirá que os veículos se comuniquem com os satélites de forma eficiente a possibilitar um tráfego “natural” em meio aos demais que circulam.

A medicina é outro campo que deve receber muitas contribuições da tecnologia 5G, com equipamentos mais modernos e precisos, que possibilitarão que médicos cirurgiões os operem de qualquer lugar do planeta. Aquele médico tão requisitado residente em outro estado ou país poderá realizar uma cirurgia de onde estiver, comandando aparelhos que estão em uma sala de cirurgia a quilômetros de distância, com total segurança.

É claro que como toda nova tecnologia, barreiras deverão ser superadas e, muito provavelmente, a maior delas será a disponibilização de cobertura desta nova rede de dados. Você deve estar pensando: se hoje mal temos uma cobertura de 4G no centro das grandes cidades, quem dirá chegar a uma cobertura 5G.

Nesse ponto, mais uma vez, esta nova tecnologia está à frente, pois não dependerá de uma estrutura espaçosa e antenas vultuosas, que exigem a mobilização de inúmeras pessoas e equipamentos para instalação. As antenas 5G são pequenas, leves e fáceis de serem instaladas no topo de qualquer prédio.

O maior desafio nesse momento está na concessão das frequências desta nova tecnologia, que deve passar por uma disputa acirrada entre as operadoras de telefonia, dificultando a disseminação do sinal para toda a sociedade.

Sem dúvida, com toda essa revolução, desafios jurídicos surgirão também, para que essas novas relações sejam alimentadas com segurança. Situações antes não previstas agora deverão ser avaliadas, como, por exemplo, as relações envolvendo veículos sem condutor, onde o proprietário do veículo deverá assumir as reponsabilidades, confiando no equipamento. Serão novos tipos de relações a serem reguladas, devendo cada situação ser analisada com cautela para resguardar os direitos de todas as partes envolvidas. O direito, conjuntamente, passará por uma transformação para se adaptar a essa nova realidade que está por vir.

Estamos chegando em um momento em que conectar-se não é mais uma opção, mas essencial para manter-se em movimento.

Artigo elaborado pelo advogado João Paulo Schlögl, inscrito na OAB/SC sob nº 43.728, graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB e pós-graduado em Direito Empresarial e Tributário pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação - INPG. Atua na área de Direito Tributário da Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.