Para demonstrar a importância de ter um planejamento sucessório e patrimonial, primeiramente é necessário esclarecer o que é este planejamento.
O planejamento patrimonial e sucessório nada mais é que um procedimento de definição antecipada da sucessão do patrimônio familiar, ou seja, a decisão antecipada de como será a transmissão do patrimônio existente através da partilha em vida aos herdeiros, bem como, a proteção de todo este patrimônio.
O procedimento de planejamento patrimonial e sucessório pode ser iniciado com um levantamento detalhado de todo o patrimônio familiar e com a definição de quais os objetivos e intenções pretendidas pelo ente familiar, e com isso traçar o caminho da transferência desse patrimônio para empresas patrimoniais ou até mesmo, diretamente aos herdeiros.
Este planejamento é muito importante, pois juntamente com ele é possível permitir que o patrimônio familiar que foi conquistado ao longo da vida dos Patriarcas seja conservado, protegido e transmitido da forma mais célere, efetiva e segura aos herdeiros, evitando principalmente os gastos com o inventário, impostos e, principalmente, a possibilidade de conflitos entre os herdeiros, com a necessidade de judicialização do tema.
E essa judicialização pode impactar diretamente na administração efetiva de todo esse patrimônio, o que pode trazer prejuízos financeiros a toda a família, isso sem contar a possibilidade de os herdeiros necessitarem vender antecipadamente alguma parte do patrimônio para fazer frente a todos os custos com o inventário.
Neste sentido, o ato de planejar a sucessão e o patrimônio não garante apenas a preservação dos bens imóveis, mas também da empresa familiar, visando estabelecer os limites e a forma de administração de todo o patrimônio, bem como dos critérios e características técnicas profissionais e pessoais que o herdeiro deverá ter para assumir a gestão do negócio.
Além de todas as vantagens apresentadas, o que mais se vislumbra financeiramente diz respeito a economia com as custas judiciais, taxas especificas que incidem em processos judiciais e extrajudiciais de inventário
e os impostos incidentes na sucessão, o que pode ser minimizado com um bom planejamento sucessório e patrimonial.
O planejamento traz, além da proteção patrimonial, a proteção da relação familiar, que não sofrerá desgastes e não terá preocupações no momento do luto, sabendo que todas as questões burocráticas quanto ao patrimônio familiar já estão devidamente organizadas.
Artigo elaborado por Ricardo Arthur Kluge é advogado na MMD Advogados e atua na área de Direito empresarial, societário e sucessório. É graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com LLM em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – UCAM
