Os vereadores de Florianópolis têm reunião marcada para a manhã desta segunda-feira (15) para discutir os caminhos jurídicos para a retirada da concessão do vale-alimentação mensal, no valor de R$ 1 mil para cada parlamentar, do projeto de lei 17.870, aprovado na quarta-feira (10), última sessão legislativa antes do recesso do meio de ano.

No sábado (13), os vereadores que assinaram a aprovação do PL emitiram nota anunciando que retirariam do projeto o vale-alimentação. “Como representantes da população de Florianópolis, não poderiam desconsiderar o descontentamento da sociedade quanto a concessão de tal benefício. Desta forma, informam que o direito ao de vale-alimentação será retirado do referido projeto”, diz a nota.

Sessão de quarta-feira (10) que aprovou concessão do vale-alimentação aos vereadores e aumento da verba de gabinete | Foto Édio Hélio Ramos/CMF

A aprovação do PL provocou forte reação contrária em toda a sociedade logo após a divulgação do fato. Entidades como a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e Observatório Social de Florianópolis também emitiram nota repudiando a decisão dos vereadores.

No projeto de lei constam ainda o aumento da verba de gabinete em até 25% do que recebem os deputados estaduais. Essa verba serve para manter o custeio dos gabinetes dos parlamentares, com gastos operacionais e salários dos assessores. Cada vereador pode contratar de quarto a 10 assessores e a verba passa de aproximadamente R$ 21 mil para R$ 26 mil mensais. Este item está mantido no projeto.

Confusão na sala da ata

A aprovação do polêmico projeto também provocou discussão forte entre o vereador Maikon Costa (PSDB) e o presidente Roberto Katumi (PSD). Maikon foi acusado de ter ofendido as servidoras da gerência de taquigrafia, responsável pela ata da sessão. Ele queria uma cópia do documento com sua manifestação contrária a aprovação, mas recebeu a informação de que a ata só ficará pronta após o recesso, em agosto.

O vereador afirma que é contra o projeto e que não teve tempo de se manifestar na sessão porque a aprovação foi feira em tempo recorde – em cerca de 16 segundo o texto foi aprovado.

Vereador Maikon Costa (PSDB) durante sessão que aprovou a concessão de vale-alimentação e aumeto de verba de gabinete | Foto Édio Hélio Ramos/CMF

Imagens do circuito interno da Câmara mostram uma discussão entre Maikon e Katumi, inclusive com a intervenção de agentes da Guarda Municipal para evitar vias de fato.

As servidoras que se sentiram agredidas ameaçam representar o vereador no Conselho de Ética da Casa. Já o parlamentar afirma que já protocolou o pedido de anulação da sessão.

Na manhã desta segunda-feira acontece mais um capítulo de mais esta página infeliz da história da Câmara de Vereadores de Florianópolis.

 

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