Após o OCP News contar a história de dois estrangeiros que sobrevivem do comércio informal nas ruas do Centro, a Prefeitura de Florianópolis anunciou uma operação para acabar com o comércio irregular e retomar o espaço público. A força-tarefa iniciou na manhã desta quarta-feira (16).
O objetivo, segundo a comunicação do Executivo, é “combater a ilegalidade de ambulantes sem alvará, independente de nacionalidade, e apreender mercadorias em locais irregulares ou sem procedência”.
Segundo os estrangeiros que conversaram com a reportagem e pesquisadores do Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados, alguns produtos vendidos nas ruas também são comercializados nas lojas, uma vez que ambos os comerciantes fazem as compras nos mesmos lugares, em São Paulo. Porém, a força-tarefa é focada apenas no comércio da rua.
A operação que deve se estender por mais dias, contou com a presenta de Guardas Municipais, fiscais da vigilância sanitária e da Superintendência de Serviços Públicos, representantes do Instituto de Geração de Oportunidades, Procon, policiais, Inmetro, Instituto Meirelles de Proteção a Propriedade Intelectual e Conselho Estadual de Combate à Pirataria.
A Prefeitura alega que o comércio de rua prejudica os comerciantes que pagam os impostos e prometeu oferecer assistência social aos vendedores informais. A assistência deve ocorrer por meio dos institutos que participam da ação e cadastramento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Denúncias de abusos e violação de direitos que teriam sido praticados por guardas municipais em fiscalizações que ocorreram no início do ano estão sendo apuradas pela Defensoria Pública. Na semana passada, um popular flagrou um guarda lançando gás de pimenta em um senegalês, durante fiscalização, no Centro de Florianópolis.
A Secretaria de Assistência Social de Florianópolis informou que não é possível disponibilizar um espaço para o comércio dos estrangeiros porque os produtos seriam ilegais. Uma associação foi criada pelos senegaleses, que também participam do comércio de rua, para tentar dialogar com a Prefeitura. Segundo integrantes da associação, o objetivo é encontrar uma forma de também contribuir com o Município.
