O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu nota em resposta à carta aberta divulgada pelos pesquisadores e professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Paulo Antunes Horta e Leonardo Rori, sobre o trabalho de alargamento da faixa de areia.
Na carta, os integrantes do Laboratório de Ficologia do Centro de Ciências Biológicas (CCB) chamaram a atenção para possíveis consequências como a ocorrência de maré vermelha e prejuízos para a maricultura da região, além de ameaças à Reserva do Arvoredo.
- Pesquisadores da UFSC alertam sobre riscos do alargamento de praia em Florianópolis
- VÍDEO: Veja como a draga muda a paisagem em praia de Florianópolis
- Praia em Florianópolis muda cenário com o alargamento da faixa de areia
- IMA emite licença e prefeitura começa engordamento de praia em Florianópolis
Confira a resposta do IMA:
“Com relação à carta aberta divulgada pelo Departamento de Botânica sobre a obra de alimentação artificial da Praia de Canasvieiras, o IMA ressalta que em momento algum durante o processo de licenciamento do empreendimento qualquer Departamento, professor ou estudante da Universidade Federal de Santa Catarina manifestou interesse junto ao órgão ambiental sobre o projeto, o que comprova que a falta de conhecimento mencionada no documento é consequência apenas da não solicitação de informações ou documentos, o que teria sido disponibilizado de imediato pelo órgão ambiental.
Na Ouvidoria do IMA consta apenas uma solicitação realizada em 26 de setembro de 2019 por um biólogo, que não cita instituição, para que o IMA encaminhe o Estudo do projeto. O IMA respondeu que o documento está disponível na Coordenadoria Regional do IMA de Florianópolis. NA CODAM, nesta segunda-feira, 07 de outubro, um cidadão foi ao protocolo e pediu informações sobre o processo.
Mais de 300 mil metros cúbicos de areia serão retirdados da jazida | Foto PMF/Divulgação
Antes destas manifestações, o IMA não recebeu nenhuma solicitação de biólogos ou professores com relação ao projeto de engordamento da Praia de Canasvieiras. Se o Instituto tivesse recebido estaria à disposição para responder, afinal todo o processo é público, assim como as licenças emitidas que podem ser encaminhadas assim que solicitadas.
Ao contrário do que afirma a carta, o IMA só emite a licença ambiental após o cumprimento dos requisitos ambientais. Neste caso em específico, esse critério ficou ainda mais transparente, pois foi amplamente divulgado pela imprensa que a licença só foi concedida em agosto depois que a Prefeitura apresentou toda a documentação obrigatória.
Além disso, a Licença de Instalação que está em vigor apresenta 44 condicionantes ambientais que devem ser cumpridas e comprovadas para que a última autorização, a Licença Ambiental de Operação, seja concedida.
A carta aberta cita a legislação ambiental, a mesma que norteia todas as ações do IMA. Portanto, a obrigatoriedade da “realização de análises prévias para garantir a segurança de empreendimentos dessa natureza” foi devidamente exigida pelo Instituto e deve ser cumprida pelo empreendedor para a continuidade da obra e para a efetiva operação. Programada com bastante antecedência, nesta semana ocorre vistoria no local para a verificação se as determinações estabelecidas na LAI são seguidas.
Alargamento da praia provocou polêmica | Foto PMF/Divulgação
Antes da emissão de qualquer licença, durante o trâmite do processo, uma das principais preocupações do IMA é com relação a Unidades de Conservação ou áreas de preservação que possam ser atingidas pelo empreendimento. O que não ocorre com relação à Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, citada na carta. Todos os possíveis nutrientes do local devem ser reestabelecidos pelo empreendedor para a garantia das espécies e para o menor impacto possível aos ecossistemas da região.
O IMA coloca-se à disposição da Universidade Federal de Santa Catarina e de qualquer cidadão que busque informações sobre este ou qualquer projeto licenciado ou em licenciamento no órgão e destaca que, assim como os professores que escreveram a carta, zela pelo meio ambiente e por isso estabelece critérios para que a instalação dos empreendimentos ocorra baseada nos parâmetros legais que têm como foco o cuidado ambiental”.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram
Facebook Messenger