Com as mudanças nas alíquotas e atualização da planta de valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Jaraguá do Sul deve ter um incremento de R$ 10 milhões na arrecadação do imposto, projeta o secretário da Fazenda, Márcio Erdmann. Os carnês devem começar a ser distribuídos em fevereiro e o primeiro pagamento será em março.
A nova PGV (Planta Genérica de Valores), alterada no ano passado, serviu para atualizar os valores de tributação de todos os cadastros da cidade e deve aumentar também a arrecadação. Erdmann estima que o lançamento de valores seja de R$ 10 milhões a mais do que no ano anterior. Em 2017, o lançamento foi de R$ 36 milhões com ganho de R$ 29 milhões, levando em consideração o valor arrecadado após os pagamentos à vista, que concedem 10% de desconto ao contribuinte. “Ano passado, em torno de 60% dos contribuintes efetuaram o pagamento à vista”, explica.
Além disso, o secretário chama a atenção para o alto índice de inadimplência. No ano passado, 20% dos contribuintes não efetuaram o pagamento do imposto, o que também entra na conta e é responsável pela divergência entre o valor de lançamento e o que efetivamente entra nos cofres da Prefeitura. “O nosso propósito para este ano é conseguir diminuir o número de inadimplentes. A inadimplência sempre esteve em patamares maiores do que 20% e a meta para este ano é ter menos de 10%”, projeta.
Outra mudança é em relação ao prazo de pagamento de IPTU. Acostumados a ter o vencimento em fevereiro, neste ano os jaraguaenses terão um tempinho a mais para organizar as contas. O vencimento será no dia 12 de março tanto para pagamentos à vista como para quem optar por parcelar o valor. “A data de vencimento, que no ano passado era em fevereiro, foi postergada em um mês e será em março. Assim como o pagamento em cota única, para quem optar por parcelar, o vencimento será em 12 de março e o valor poderá ser parcelado em até oito vezes. Para pagamento à vista, o desconto de 10% continua sendo praticado”, ressalta Erdmann. A entrega dos carnês está prevista para iniciar na primeira semana de fevereiro.
Durante o período de recesso, equipes trabalharam na atualização cadastral, aplicando os novos valores. “Nesta semana estamos na fase de finalização no que diz respeito à conferência, revisão e fazendo a checagem para verificar se tudo foi inserido corretamente”, conta.
Assim como o prazo para pagamento, os pedidos de isenção devem ser formulados e encaminhados até o dia 12 de março.
REAJUSTES
Atualmente Jaraguá do Sul possui mais de 60 mil cadastros junto ao setor de tributação e desses, cerca de 20 mil devem ter aumento entre 20,1 e 50% no valor final do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Apesar de não divulgar os dados consolidados, o secretário Márcio Erdmann afirma que o maior volume de cadastros com aumento, porém, está na faixa de aumento entre 0,1 e 20%. No que diz respeito a queda no valor, a estimativa é de que sete mil cadastros obtenham valores menores do que os praticados em 2017. “Claro que exceções vão existir porque é justamente isso que o projeto tenta corrigir, fazendo com que todo mundo pague um imposto de acordo com sua realidade. Hoje, a base do tributo é realmente o valor venal”, enfatiza.
Para o secretário, os valores praticados antes da correção com a nova PGV causavam uma grande discrepância entre terrenos ou imóveis que, muitas vezes, possuem o mesmo valor de avaliação. “Aquilo que foi divulgado de ter pessoas com aumento de 400% é a exceção e não a regra. Há casos em que o ajuste é nesses patamares e é justamente nestes casos que havia o beneficiamento, onde outros pagavam a mais em detrimento a um caso que o valor não estava de acordo com a realidade”, analisa.
A solicitação de recursos deve aumentar, acredita o secretário, justamente porque a atualização dos valores impactou 100% da população jaraguaense. Pensando no grande volume de atendimento, a Prefeitura irá disponibilizar uma central de atendimento no Parque Municipal de Eventos para atender os jaraguaenses.
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