Por Dyovana Koiwaski | Foto Eduardo Montecino
Planejada para ser inaugurada junto com o viaduto da avenida Waldemar Grubba em agosto do ano passado, a rua Benildo Zamin ainda não tem previsão para ser aberta. O projeto para liberação da ligação entre os bairros Vieiras e Centenário está em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há 45 dias, segundo informa a Prefeitura de Jaraguá do Sul. O prazo máximo de análise é 90 dias.
Durante visita na sede da ANTT em Brasília, o vice-prefeito e também secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Udo Wagner, verificou que faltava um contrato entre a administração municipal, o órgão federal e a Rumo Logística, detentora da concessão de transporte ferroviário no trecho, para a liberação do cruzamento com os trilhos do trem.
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Wagner trouxe a minuta do contrato para o jurídico da Prefeitura e encaminhou à Rumo. “Havia essa pendência entre as partes que não tínhamos conhecimento. Mas agora, se não tivermos retorno da concessionária, irei até Curitiba viabilizar o projeto de abertura, que é muito aguardado pela população para desafogar o trânsito naquela região”, comenta o vice-prefeito.
Trâmites dificultam liberação do trânsito
Outro impasse também dificulta a abertura do trânsito na via. A Rumo Logística pede o fechamento da passagem de nível da Expedicionário Fidélis Stinghen, a poucos metros da Benildo Zamin. No entanto, essa questão ainda depende da avaliação da ANTT. O projeto enviado à Brasília mantém as duas ruas abertas. “A determinação é que as travessias sob os trilhos precisariam ter 1,5 quilômetro uma da outra. Os moradores são contra a mudança”, destaca o vice-prefeito.
Ao longo desse processo de liberação, a procuradoria municipal já entrou com ação judicial contra a Rumo, manifestando-se contrária a cobrança de taxas para análise de projetos. A Justiça concedeu liminar determinando que os documentos fossem enviados para a ANTT com a isenção dos valores. O atraso no envio de uma licença ambiental na primeira etapa dos trâmites também prejudicou o andamento do procedimento.
