Estados e municípios terão crédito de R$ 15 bilhões para compensar perdas de arrecadação

Foto: Governo do Distrito Federal/Divulgação

Por: Áurea Arendartchuk

14/11/2023 - 06:11

Congresso Nacional aprovou projeto que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste fim de ano, quando muitos prefeitos estão com dificuldades para fechar as contas. O texto segue para sanção.
O projeto aprovado pelo Congresso estabelecia originalmente um crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para atender os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos.
O governo enviou então uma mensagem modificando o texto e incluindo R$ 15 bilhões para a compensação de perdas, já aprovada em lei complementar. Deste total, R$ 8,7 bilhões devem amenizar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis e outros serviços em 2022.
Outros R$ 6,3 bilhões estão relacionados às perdas dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.

 

Jorginho Mello participa de encontro com os representantes das Defesas Civis dos estados que integram o Codesul

Uma reunião técnica do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), realizada na segunda-feira (13), discutiu ações e estratégias para o trabalho em conjunto dos estados quando o assunto é a prevenção e resposta a desastres. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil em Florianópolis.

A sugestão de criar um grupo de trabalho foi feita pelo governador Jorginho Mello (PL) durante os encontros com os governadores do Codesul. Desde 2016 o trabalho de integração das Defesas Civis não acontecia. O objetivo, segundo Jorginho Mello, é trocar informações entre os órgãos de cada estado e garantir ajuda entre os estados quando for necessário.

Segundo o governador, a ideia é montar uma estrutura para que os estados do Codesul possam se ajudar quando houver algum tipo de evento climático extremo. “Criar protocolos de ações é fundamental para salvar vidas e salvar patrimônios. Esse grupo será muito importante para fortalecer as nossas Defesas Civis”, completou.

Participaram do encontro representantes da Defesa Civil do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Durante a agenda nessa segunda, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil de SC, Coronel Luiz Armando Schroeder Reis, apresentou a estrutura da Defesa Civil catarinense e falou sobre o trabalho realizado pelos profissionais do órgão. A intenção desse grupo de trabalho do Codesul é criar uma agenda de encontros com os representantes das Defesas Civis.

Orçamento

No mês dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata, a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul também abraçou essa causa. E para isso, a Casa de Leis divulgou um vídeo sobre o assunto. A iniciativa busca quebrar tabus e incentivar os homens a superarem o receio em relação aos exames preventivos e fundamentais para identificar possíveis sinais da doença. Durante este período, diversas ações são promovidas para informar e alertar sobre a necessidade de exames regulares, ressaltando não apenas a importância do diagnóstico precoce, mas também de hábitos saudáveis de vida como forma de prevenção ao câncer de próstata e outras doenças.

Novembro Azul

No mês dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata, a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul também abraçou essa causa. E para isso, a Casa de Leis divulgou um vídeo sobre o assunto. A iniciativa busca quebrar tabus e incentivar os homens a superarem o receio em relação aos exames preventivos e fundamentais para identificar possíveis sinais da doença. Durante este período, diversas ações são promovidas para informar e alertar sobre a necessidade de exames regulares, ressaltando não apenas a importância do diagnóstico precoce, mas também de hábitos saudáveis de vida como forma de prevenção não apenas do câncer de próstata, mas também de outras doenças.

Números

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de próstata é responsável por 28,6% das mortes por neoplasias malignas entre a população masculina. No Brasil, a cada 38 minutos um homem perde a vida devido a essa doença. Estima-se que cerca de 61,2 mil novos casos tenham sido notificados só no ano passado.