Depois de muito descrédito na ação dos nossos senadores, finalmente tenho um projeto digno de aparecer aqui na coluna com elogios! Com foco nos altíssimos custos do sistema prisional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia. Por sinal, já havia escrito sobre isso em datas anteriores e situações semelhantes já são feitas em países mais desenvolvidos. O Senado chegou a fazer nas redes sociais pesquisa sobre a aprovação popular ao projeto e deu 95% de aprovação – e outros 5% de presos com celular votando pela vida boa, óbvio.
Dentre os projetos, o primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto. Os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.
Segundo o relator do projeto de Moka, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês – é o fim da picada, não? A proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho. Quando o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a trabalhar ou pagar, seu nome será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública.
Estava na hora de tomarem atitude! É insustentável e inaceitável que a população trabalhe para pagar, por meio de impostos, a estadia dos indivíduos na cadeia. Além de causar grande prejuízo para a sociedade realizando seus crimes, ainda são por nós “adotados”? Aí não! Vão trabalhar, pagar suas despesas e após estarem com a ficha limpa voltem para a sociedade levando a vida com a retidão necessária. Por sinal, a única parte que não concordo é com quem se negar a trabalhar. Após todos os bens serem leiloados para pagar as dívidas, o trabalho deveria ser obrigatório. É isso e ponto final!
Novo golpe
Farsantes estelionatários estão invadindo contas do Facebook, com a finalidade de aplicar golpes. A forma é a seguinte: você está numa boa mexendo no seu Facebook, quando do nada aparece a mensagem de um amigo ou amiga pedindo dinheiro, pois um imprevisto ocorreu. Minha dica: para não perder dinheiro, caso ocorra com você, de pronto mande a pessoa te ligar ou peça mais detalhes sobre o que ocorreu, ou na dúvida lembre-se do velho ditado: “Carro, dinheiro e mulher não se empresta para ninguém!”
Criativo
Parabéns ao delegado e amigo Daniel Dias por batizar sua última operação com tamanha criatividade. A operação se chamou “Havaianas”. Eu perguntei: “Mas doutor, todo mundo usa nome do latim, cheio de ‘fru-fru’, por que “Havaianas”? Porque só prendemos bandido chinelo, respondeu ele. Gostei e ri!
