A premiação para empregados é uma ferramenta estratégica que vai além da simples distribuição de benefícios financeiros ou materiais. Ela é utilizada para alinhar objetivos individuais com os corporativos, reforça comportamentos desejáveis e, principalmente, reconhece e valoriza o mérito, o desempenho acima do esperado.
Ela envolve recompensas financeiras ou materiais oferecidos pelo empregador, geralmente em reconhecimento ao bom desempenho, à superação de metas ou à contribuição significativa para os resultados da empresa, não havendo limite para o valor da premiação.
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe importantes mudanças nesse tema, alterando o artigo 457, da CLT, esclarecendo que os valores pagos a título de prêmio, mesmo que habituais, não integram o salário, desde que estejam condicionadas ao desempenho superior ao ordinariamente esperado.
As premiações, se corretamente utilizadas, com critérios claros e transparentes e em conformidade com a legislação trabalhista, são vantajosas tanto para o empregador, quanto para o empregado, pois não tendo natureza salarial, não terá a incidência de encargos e impostos.
Os programas de premiação podem ser permanentes ou temporários, podendo ser alterados conforme a vontade do empregador, desde que respeitadas as regras já existentes no mês em curso, valendo as alterações somente a partir do mês seguinte as novas diretrizes estipuladas.
Após implementado o programa de premiação, é importante medir o impacto na produtividade e motivação dos empregados. Baseado do feedback e nos resultados, os critérios e a forma de premiação podem ser ajustados para melhor atender às necessidades da empresa e dos empregados.
Contudo, embora seja uma ferramenta poderosa, é importante que seja utilizada de maneira equilibrada. Premiar com muita frequência ou de forma desigual pode criar falsas expectativas e levar a conflitos ou desmotivação entre os empregados que não são premiados.
Portanto, se bem planejadas, as premiações pode ser um excelente incentivo à produtividade, contribuindo para um ambiente de trabalho mais motivador e competitivo.
Fomenta a inovação, aumenta a produtividade, contribui para a retenção de talentos, pois quando os empregados sentem que seu esforço é reconhecido, tendem a ter um maior nível de satisfação no trabalho e uma propensão menor a buscar oportunidade em outras empresas.
Michele Pfeffer
OAB/SC 22875
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