“Morreu”. Foi assim que o vereador Marcelindo Gruner (PTB) respondeu à coluna quando questionado sobre projeto que visava facilitar a nomeação de servidores efetivos parentes de parlamentares, prefeito, vice e secretários, para cargos de comissão em setor que não o de origem do concurso.
O ato mostra que, apesar do erro, a maioria dos parlamentares do município está preocupada com a opinião popular. Na democracia representativa a lógica deve ser essa, os eleitos estão no poder para fazer o que o povo quer e não para legislar em benefício próprio. Recuar nesse caso não é uma demonstração de fraqueza e sim de respeito.
Qualquer flexibilização ao nepotismo representaria um retrocesso inaceitável. O município iniciou o combate a essa prática, ainda permitida em muitas cidades e Estados, em 2005, quando o primeiro projeto de lei ordinária foi apresentado.
De autoria de Dieter Janssen e com assinatura também de Jaime Negherbon, Jurandir Michels, Eugênio Garcia, Rudolfo Gesser, o texto foi aprovado em plenário, e teve eco suficiente para dar início a um movimento pela moralização. Na época, o então prefeito Moacir Bertoldi tinha entre os secretários irmão, esposa e sobrinho, que foram afastados na sequência.
Na legislatura seguinte, Natália Petry foi presidente da comissão especial que revisou a Lei Orgânica, incluindo na carta magna do município a proibição. A consequência foi a batalha judicial que condenou Cecília Konell por empregar marido e filha.
Os avanços pela moralização da política foram alcançados com muita batalha, aceitar qualquer retrocesso seria irresponsabilidade. O posicionamento do próprio Sindicato dos Servidores Municipais, contrário à proposta que pode beneficiar um ou outro efetivo, fez com que os vereadores recuassem. O final parece feliz, mas a vigilância deve ser constante.
Prestando contas
Presidente da Câmara, Anderson Kassner (PP), está correndo o município para entregar impresso com a sua prestação de contas. O material, bem elaborado, traz informações do mandato, posicionamentos e dados como os gastos de gabinete e a economia gerada com a decisão de abrir mão de indicar um profissional para assessor da presidência. O pepista ressalta que o impresso foi bancado com recursos próprios.
Sem terraplanagem
Os vereadores de Guaramirim aprovaram projeto de autoria do poder Executivo que veda temporariamente as obras de terraplanagem em áreas suscetíveis a inundações, alagamentos ou deslizamentos de terra, bem como em áreas de preservação permanente definidas pela legislação vigente. Pela lei, fica estabelecido que para realizar obras de terraplanagem será necessário protocolar requerimento acompanhado de estudo hidrológico e apresentadas as providências estabelecidas para assegurar o escoamento e contenção das águas. A situação será avaliada pela equipe técnica da Prefeitura. A medida atende a uma reivindicação do próprio Ministério Público.
O mais transparente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lidera o ranking do “Transparentômetro” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com índice de 100%. A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP avaliou os Portais de Transparência dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o segundo semestre de 2017. O resultado foi divulgado esta semana, em Brasília.
Em Foco
- Para o deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB), o discurso de Eduardo Pinho Moreira (PMDB) de que o Estado está com sérias dificuldades financeiras é mais real do que a aquarela pintada por Raimundo Colombo (PSD). Entretanto, o tucano diz que o PMDB é sócio dessa herança maldita e não pode se fazer de vítima.
- O PSD estará em peso hoje no lançamento da pré-candidatura de Gelson Merisio ao governo do Estado. O evento vai acontecer em Chapecó.
- No ninho, os aliados de Geraldo Alckmin ficaram com as plumas de molho diante da inclusão do nome do ex-prefeito de São Paulo João Doria Jr. entre os cenários da próxima pesquisa Ipsos. Sem decolar até agora, Alckmin volta a enfrentar a sombra do homem show. Por outro lado, fala-se na possibilidade da chapa Alckmin-Doria, o que pode ser uma saída.
- Em razão dos processos que ainda responde, um deles por parcelamento do solo sem permissão e outro por corrupção passiva, o ex-prefeito de Corupá e presidente regional do PMDB, Luiz Carlos Tamanini enfrenta uma série de restrições. Não pode, por exemplo, sair da comarca sem autorização e nem frequentar bares e bailes.
- Se no primeiro ano de mandato o governo do prefeito Antídio Lunelli (PMDB) nadou de braçadas na Câmara, agora a situação parece um pouco diferente. Para manter o veto ao projeto que universalizava o transporte escolar para todos os alunos da rede, foi necessário o voto de desempate do presidente Anderson Kassner (PP). Jackson Ávila (PMDB) mais uma vez se juntou à fileira da oposição. Isair Moser (PSDB) e Celestino Klinkoski (PP) se abstiveram. A vida já foi mais fácil no Paço.
