O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar neste começo de ano o fundo eleitoral que vai destinar R$ 2 bilhões para os partidos realizarem as campanhas municipais.
Bolsonaro chegou a afirmar em dezembro que poderia vetar a lei, mas logo depois voltou atrás, pois pela orientação do Planalto, isto implicaria em crime de responsabilidade, já que está previsto por lei o financiamento de campanhas eleitorais.
A aprovação pelo Congresso, às pressas e no apagar das luzes no fim de 2019, deixou Bolsonaro apreensivo com a opinião pública. O valor previsto no entanto, é uma proposta do próprio governo.
Criado em 2017, por conta da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim. Inicialmente, o relator do orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender um valor de R$ 3,8 bilhões, mas voltou atrás e manteve o valor original previsto na peça orçamentária.
Veja também:
- “Aumento do fundo eleitoral: o ‘presente’ que a população pode receber antes do Natal”
- Senado aprova projeto que regulamenta o fundo eleitoral com mesmo valor de 2018 para campanhas eleitorais
- “Projeto que prevê aumento do fundo eleitoral para R$ 3,7 bi é aprovado em comissão da Câmara Federal”
Uniformes escolares
A Secretaria de Educação de Jaraguá do Sul autorizou no fim do ano passado o fornecimento dos novos uniformes escolares para rede municipal de ensino com a empresa Giro Indústria e Comércio, de Curitiba, vencedora da licitação com a proposta de R$ 2,5 milhões.
No total, 74.495 peças serão entregues pela fornecedora. A entrega dos uniformes deve ser realizada até o começo de fevereiro. Cada um dos 16.230 alunos da rede municipal de ensino receberá duas camisetas, duas bermudas, uma calça e uma jaqueta.
Segundo a secretária de Educação Ivana Atanásio Dias, os uniformes terão mais qualidade em relação aos anteriores, já que edital determina que sejam confeccionados em tecido de helanca, material que substituirá o tactel, utilizado nas vestimentas dos estudantes até este ano.
CURTAS
Partido
Bolsonaro conta com a ajuda de militares, policiais, bombeiros e empresários para coletar assinaturas para o Aliança pelo Brasil, seu novo partido.
A sigla já ultrapassou os 20% do total de 500 mil exigidas pela Justiça Eleitoral. Mas o prazo para poder participar das eleições municipais deste ano é 20 de março. Falta pouco.
Inovação
Jaraguá do Sul passará a contar neste ano com o Programa de Incentivo à Inovação que tem por finalidade promover o desenvolvimento econômico sustentável da cidade, bem como o fomento do empreendedorismo, incentivo a atividades de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, processos e modelos de negócios, atração de empresas inovadoras e a geração de emprego e renda.
O projeto de lei que criou o programa elaborado pela Prefeitura de Jaraguá foi aprovado na última sessão ordinária de 2019 pelos vereadores em votação única.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram Jaraguá do Sul
Facebook Messenger
