Em meio à euforia desta semana em que foi aprovada em segundo turno a reforma da Previdência na Câmara, de forma discreta e quase imperceptível, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal aprovou o aumento do Fundo Eleitoral de quase R$ 2 bilhões para R$ 3,7 bilhões, ou seja, 85% de reajuste.
O aumento absurdo integra o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), norma elaborada todos os anos que direciona os gastos públicos do ano seguinte. Entre as determinações da LDO, está o estabelecimento de um teto de 0,44% das receitas correntes líquidas para o fundo eleitoral. Isso significa que o fundo pode ter, no ano que vem, um orçamento de R$ 3,7 bilhões.
O relator da Comissão, deputado Cacá Leão (PP-BA) foi quem modificou trecho que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral em 2020. Na reunião da CMO, a medida foi duramente criticada por parlamentares do Novo. Um dos três destaques apresentados pelo partido previa a extinção desse fundo.
Cacá Leão defendeu o parecer, ressaltando que o financiamento público de campanhas decorre de decisão do Congresso. Nas redes sociais, o Novo organiza um movimento para tentar barrar este aumento. Trata-se de um abaixo-assinado online (embit.ly/MaisFundãoNão). E já declarou que mesmo que tenha direito a R$ 94 milhões do fundão em 2020, não será usado um centavo.
Dos deputados de nossa região, consultados pelo OCP, Carlos Chiodini (MDB) e Fábio Schiochet (PSL) declararam ser contrários ao aumento do fundo eleitoral. Chiodini disse que não usou o valor em suas campanhas. Já Schiochet diz que o valor destinado hoje para o fundo eleitoral é suficiente.
O único deputado federal catarinense do Novo, Gilson Marques, destaca que seu partido é o único que estatutariamente é contra, e nunca utilizou nenhum recurso público em campanhas.
Outro deputado catarinense que também declarou sua oposição ao aumento do fundo foi Rodrigo Coelho (PSB) que é suplente na Comissão Mista do Orçamento, mas não pode votar. Espera-se que no Plenário esta votação também não corra na surdina.
Governador na região
O prefeito de Guaramirim Luís Antônio Chiodini (PP), vai recepcionar o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), na segunda-feira (12), no começo da tarde no estádio municipal Rodolfo Jahn (Seleto). Na sequência o governador e o prefeito irão visitar a área do km 34, da SC-108, onde ocorreu o deslizamento de terra em fevereiro e levou a interdição da rodovia naquele trecho. A intenção é que o governador conheça o local do deslizamento e veja a situação da região prejudicada pelo fechamento da via.
O governador do Estado fará a sua primeira visita ao Vale do Itapocu, acompanhado dos secretários de Estado Carlos Hassler (Infraestrutura e Mobilidade), João Batista Cordeiro Júnior (Defesa Civil), Douglas Borba (Casa Civil) e do presidente do Badesc Eduardo Alexandre Corrêa de Machado. Na oportunidade, serão liberados recursos e anunciadas as melhorias previstas para Jaraguá do Sul e região.
Câmara.Com Você
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul recebeu na sexta-feira, 30 alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Evangélico Jaraguá que participaram da palestra do programa Câmara.Com Você. O programa tem como objetivo incentivar debates e análises críticas e conscientes sobre a importância da democracia.
O presidente da Casa Marcelindo Gruner (PTB) falou sobre a importância da aproximação das escolas com a Câmara de Vereadores. Estão previstas que mais 20 escolas visitem a Casa até o final do ano.
Foto: Divulgação
Parque de Inovação
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Jaraguá do Sul lançará em breve o processo licitatório para a segunda etapa do projeto executivo do Parque da Inovação, que está sendo construído no bairro Três Rios do Sul, atrás do Centro de Inovação. O projeto tem valor orçado em mais de R$ 2,2 milhões e envolve pavimentação, pisos em concreto, execução de trilha, drenagem e sinalização viária.
A primeira etapa, em execução pela Arbo Construtora, envolve paisagismo e edificações, e teve verba de doação. Também estão sendo construídas oito choupanas, sanitários, campo de futebol, pergolado com caminho das flores e redário.
Terceira etapa
Segundo a secretária de Cultura, Esporte e Lazer Natália Lúcia Petry para a terceira etapa do parque está prevista a construção de guarita e sanitários, playground, comporta, academia ao ar livre, basquete street, ponte, bosque, quadras esportivas, local para teatro, viveiro florestal, casa de apoio horto florestal, mobiliário urbano, quadra de areia e bancos cobertos. Pelo público que já frequenta o Parque Via Verde nos fins de semana, este outro espaço, a ser entregue em 2020, também deve ter público cativo.
Sinal telefônico
O vereador Charles Longhi (MDB) representa a Câmara de Vereadores de Guaramirim em reunião com a direção da Anatel na próxima quarta-feira( 14) em Florianópolis. A Câmara busca com a empresa meios para melhorar o sinal telefônico para os bairros Rio Branco, Putanga, Tibagi e Barro Branco e que tem gerado muitas reclamações por parte da população que é prejudicada.
Assumiu
A suplente Sandra Jahn (MDB) tomou posse como vereadora na sessão de quinta-feira (8) na Câmara de Guaramirim. A posse da vereadora se deve ao afastamento do vereador e presidente da Câmara por motivo de saúde Osni Bylaardt, também do MDB.
Na feira
Na próxima semana a Câmara de Vereadores vai participar pela primeira vez da Feira do Livro de Jaraguá do Sul, que acontece no pátio da Scar. No estande, vereadores mirins e servidores da Câmara, vão receber os visitantes e expor as ações do Poder Legislativo e distribuindo material institucional da Câmara. A ouvidoria também estará lá mantendo contato com os visitantes.
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