“Governo de SC quer simplificar instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas”

Atualmente Santa Catarina conta com 51 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em operação, sete em construção e 19 empreendimentos ainda não iniciados.

E para facilitar e ampliar o número destas centrais que possibilitam a geração de energia em horário de ponta, além de serem um meio de turismo ecológico e de empreendimento imobiliário, o governo do Estado pretende desenvolver um novo sistema de gestão de liberação e outorga destas centrais.

Nesta semana, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Lucas Esmeraldino, recebeu representantes do Ministério de Minas e Energia para alinhar com o governo federal formas de simplificar processos para a construção de PCHs no Estado. Esmeraldino disse que o encontro serviu para buscar mais agilidade no licenciamento ambiental destas pequenas centrais em SC.

“Vamos diminuir consideravelmente a burocracia desses empreendimentos, que causam menor impacto ambiental e trazem resultados rapidamente. Penso que, seguindo com ações integradas, vamos fomentar ainda mais a geração de novos postos de trabalho em Santa Catarina”, destacou o secretário.

Na nossa região, Schroeder e Corupá já contam com PCHs. A geografia das cidades, mais perto de montanhas e que possuem inúmeros rios, possibilita a construção destes tipos de empreendimentos. Schroeder conta com a Usina do Bracinho, que além de gerar energia é um ponto turístico.

Já Corupá já conta com uma PCH funcionando desde o ano passado e outra está em fase de construção. A energia gerada por estas centrais é geralmente vendida para a Celesc que redistribui a energia aos consumidores.

Alerta para o sarampo

A Secretaria de Saúde de Jaraguá do Sul divulgou ontem boletim informando que já foram confirmados sete casos de sarampo no município. Até o momento estão sendo investigados 34 casos suspeitos e foram coletadas 13 amostras para análise.

Os exames são realizados pelo Laboratório Central de SC (Lacen), em Florianópolis. Até ontem quatro pessoas ainda aguardam resultados dos exames. A Vigilância Epidemiológica Municipal, em conjunto com a Vigilância do Estado, estão realizando as ações de investigação e bloqueio vacinal dos demais casos notificados relacionados ao show do DJ Alok que aconteceu em Joinville no dia 18 de outubro. Naquele município, já foram registrados 24 casos da doença e outros 63 estão sendo investigados, podendo ser caracterizado como um surto de sarampo.

A circulação endêmica do vírus do sarampo foi interrompida em Santa Catarina em 2000. Desde então, haviam sido registrados casos esporádicos e importados de 2001 a 2013 todos relacionados com histórico de viagens internacionais. Em 2016, o Brasil comemorou a eliminação do sarampo em seu território, segundo atestava um certificado entregue pela Organização Pan-Americana de Saúde.

Conforme as autoridades brasileiras de saúde, atualmente o sarampo que voltou a ocorrer no Brasil, pode ter vindo com os imigrantes da Venezuela. Entre os dias 18 a 30 de novembro acontece a campanha nacional contra o sarampo. O público alvo são adultos jovens não vacinados na faixa etária de 20 a 29 anos de idade.

 

CURTAS

Chuvas

O vereador Celestino Klinkoski (PP), demonstrou preocupação com os alagamentos causados pelas chuvas do último final de semana em Jaraguá do Sul esta semana na Câmara. Ele citou como exemplo uma das ruas no bairro Rio da Luz onde os moradores ficaram isolados por conta da enxurrada.

O parlamentar disse que já solicitou à Prefeitura que restaure a tubulação da localidade e que troque por tubos novos, porém ainda não foi atendido. Klinkoski sugeriu que o município faça um trabalho de identificação dos locais de maior risco de alagamento e que a Secretaria de Obras realize a limpeza das tubulações e as obras de drenagem para evitar novos transtornos.

Sancionada

Foi aprovado no plenário da Câmara o projeto do Senador Jorginho Mello (PL) que reduz a faixa não edificável de atualmente 15 metros para até 5 metros a partir da faixa pública de domínio. Agora, o projeto vai para sanção do Presidente Jair Bolsonaro. Todas as construções feitas nesta faixa até a data sanção da lei serão regularizadas, reduzindo drasticamente o número de processos.

Estados e municípios

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, esta semana o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição – a PEC Paralela da Previdência. Foram 56 votos a favor e 11 contrários. Foram apresentados quatro destaques, que serão votados na próxima semana. A PEC ainda será analisada em segundo turno.

Economia

A PEC Paralela foi uma saída encontrada pelo relator da PEC da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para fazer alterações na reforma sem que o texto original e para inclusão de servidores de estados e municípios na proposta. Esses entes e o Distrito Federal poderiam adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária. A expectativa é de que este ponto seja responsável por uma economia de R$ 350 bilhões em 10 anos.

Escolas

O vereador guaramirense Ramon Castro (PSD) relatou esta semana na Câmara que algumas famílias estariam enfrentando dificuldades para garantir vagas nas séries iniciais nas escolas do município. Castro disse que os pais que precisam recadastrar seus filhos nas escolas perto de suas casas precisam ficar de madrugada na fila.

O vereador vai encaminhar solicitação à Prefeitura para que a Secretaria de Educação faça um planejamento para que no próximo ano, os alunos sejam recadastrados por meio de formulário enviado antecipadamente aos pais.

 

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