Por ter sido desleal ao romper o casamento com a noiva e ter casado dois meses depois com outra mulher, um homem terá de pagar indenização de R$ 12 mil por danos morais e R$ 1.620, relativos ao aluguel do salão de festas de uma churrascaria. A sentença é do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível da comarca de Goiânia (GO).
O casal se conheceu em 2003 e, no mesmo ano, começaram um namoro que, nove anos depois, resultou no noivado. A mulher alega que foi convencida pelo namorado de que, após o casamento, deveriam morar na casa dos pais dele, quando passou bancar parte da reforma do imóvel, que se iniciou em maio de 2010 e terminou um ano depois.
Segundo ela, após a reforma, o homem, sob o argumento de que tinha ficado endividado, adiou o casamento para o final de dezembro de 2011. Ao se aproximar a data, alegando novas dificuldades financeiras, ele tornou adiar o matrimônio, pedindo que ela quitasse todos os seus débitos, sendo que a cerimônia daquela vez foi marcada para 9 de julho 2012.
Tudo pronto para o casamento e já tendo realizado o chá de panela, a mulher afirmou que o rapaz passou a demonstrar total desinteresse pelo casamento prometido, mesmo com tudo já encomendado e pago, inclusive os convites já confeccionados. Dois meses depois da despedida de solteiro do casal, o homem, segundo a ex-noiva, se casou com a mulher com quem, sem que ela soubesse, já tinha um relacionamento íntimo há dois anos.
O ex-noivo alegou que o rompimento de um casamento pode ser desfeito até na hora da cerimônia, não podendo resultar em indenização. Disse “que não vê espaço para acolhimento dos danos morais, vez que o rompimento não se deu de forma agressiva ou atentatória à dignidade humana”. Ao final, o homem sustentou que gastou muito mais que a ex-noiva, “vez que sua capacidade financeira é maior que a dela”.
Sentença
Para juiz Carlos Magno Rocha da Silva, o rompimento da promessa de casamento, por si só, não constitui, em tese, motivo suficiente para pedido de indenização por danos morais e materiais, mesmo porque rompimentos como o noticiado ocorrem comumente.
“Todavia, a análise dos fatos narrados nos autos mostra que o comportamento do requerido mudou drasticamente nos últimos meses de relacionamento, na medida em que se aproximava a data marcada para o enlace matrimonial”, observou o magistrado.
Conforme o juiz, o homem passou a adiar a data do casamento, buscando as mais diversas justificativas, embora continuasse incentivando a mulher a assumir gastos com a reforma da casa onde morariam, além das próprias despesas da futura cerimônia nupcial.
“É evidente portanto que o requerido não foi leal com autora, na medida que embora se reconheça a unanimidade que o compromisso de casamento possa ser rompido por qualquer um dos cônjuges a qualquer momento, entende-se, igualmente, que a comunicação do rompimento, por lealdade e demonstração de boa-fé deve ser feita o mais breve possível, evitando maiores tormentos para o parceiro desprezado”.
Sofrimento
Segundo o juiz, não há duvidas que o comportamento dele em não se casar, pelo contexto das provas e pela forma como se comportou, extrapolou, em relação a noiva enganada, o limite do mero aborrecimento e teve potencial de atingir sua personalidade causando sofrimento e abalo irremediavelmente na sua autoestima.
LEIA MAIS:
Homem bate a cabeça após “surfar” no teto de ônibus
PRF aprende mais de mil quilos de camarões contrabandeados
Juiz determina que motorista acusado de atropelar três pessoas use tornozeleira eletrônica
Quer receber as notícias no WhatsApp?
- Região de Jaraguá do Sul – Clique aqui
- Região de Joinville – Clique aqui
- Região de Florianópolis – Clique aqui
