Planejamento patrimonial: cuide do futuro com uma holding familiar

O planejamento patrimonial é de extrema importância para a gestão e proteção dos bens e ativos de uma pessoa ou família ao longo do tempo. Ele envolve a organização e o controle dos recursos financeiros e é essencial pois proporciona segurança financeira, proteção contra riscos, eficiência tributária, preservação do legado familiar e controle de bens. É um processo estratégico que deve ser realizado com a ajuda de profissionais especializados, como advogados, para garantir que as decisões tomadas sejam adequadas às necessidades individuais e às leis vigentes.

Em Jaraguá do Sul, o escritório Correia e Dalazem Advocacia e Consultoria, no ramo desde 2015, possui profissionais especialistas na área. O local atua com foco em direito previdenciário e trabalhista e também na área cível, principalmente com planejamento patrimonial da família e sucessões. Os sócios Dra. Bruna Venturi Dalazem e Dr. Marco Octávio Schmidt Correia atuam nessas áreas há mais de dez anos.

Construir um patrimônio é uma tarefa árdua, que não acontece da noite para o dia. Por isso, é muito importante pensar na gestão dos bens, principalmente quando há herdeiros ou dependentes envolvidos, e uma boa alternativa para isso é a criação de uma holding patrimonial.

Foto: Freepik

Pode parecer estranho falar em holding para se referir ao patrimônio pessoal, afinal a palavra normalmente é associada ao meio empresarial. Porém, esse formato jurídico pode auxiliar bastante no planejamento sucessório, pois facilita os processos de doação e partilha de bens ainda em vida. Em entrevista exclusiva ao OCP News, Dra. Bruna e Dr. Marco explicaram como funciona esse planejamento. Entenda:

O que é holding patrimonial?

Uma holding patrimonial é uma pessoa jurídica formada com o objetivo de administrar bens, sejam eles individuais ou de um grupo de pessoas. Quando se cria essa forma jurídica, os bens pessoais, como imóveis, veículos, investimentos, participações societárias e outros, deixam de pertencer ao indivíduo e passam a ser de propriedade da empresa.

Isso é muito vantajoso, pois dessa forma, fica mais fácil e menos custoso administrar o patrimônio, inclusive nos casos de sucessão patrimonial, quando há o falecimento de algum membro da família e é preciso dar nova destinação aos bens.

Gestão do patrimônio familiar

Quando se cria uma holding patrimonial, todos os bens que eram das pessoas físicas passam a pertencer à pessoa jurídica. Quando todos os bens da família ficam sob uma única gestão, diminuem as chances de dilapidação desse patrimônio. Como a administração dos ativos se torna mais simples, esse processo também se torna mais transparente para os membros da família, que conseguem acompanhá-lo sempre que desejarem.

Planejamento sucessório

O contrato social da holding familiar pode conter todas as regras sobre a sucessão patrimonial. Nesse caso, não há necessidade de se fazer um inventário judicial. Consequentemente, a partilha de bens se torna mais rápida e menos custosa, pois não será preciso gastar com advogados e outras despesas relativas a processos legais.

Optar por fazer um processo de inventário pode ser complexo e demorado, especialmente se o patrimônio incluir vários ativos, propriedades, investimentos e obrigações. É necessário coletar informações detalhadas sobre todos os itens, avaliar seu valor de mercado e liquidar dívidas pendentes. Além disso, podem surgir despesas legais, como honorários advocatícios e taxas de registro, que podem aumentar os custos gerais do inventário.

Além disso, o inventário pode exigir um investimento significativo de tempo e esforço para coletar documentos, localizar ativos, obter avaliações adequadas e cumprir todas as formalidades legais exigidas. Dependendo da complexidade do patrimônio, o processo pode levar meses ou até anos para ser concluído. Além disso, é necessário lidar com a burocracia e os requisitos legais específicos.

O processo de inventário também pode abrir espaço para disputas entre herdeiros e beneficiários, especialmente se não houver um planejamento patrimonial claro ou se surgirem questões de interpretação ou distribuição de bens. Isso pode levar a conflitos familiares prolongados e até mesmo à divisão inadequada do patrimônio. No entanto, isso não acontece em uma holding patrimonial, pois a partilha se dá por meio de cotas, de forma proporcional ao direito que cada um tem à herança. A distribuição do patrimônio é feita em vida, o que elimina conflitos posteriores.

Proteção dos bens familiares

Juridicamente, quando o patrimônio passa das pessoas físicas para uma empresa, ele recebe camadas a mais de proteção. Isso não significa que os bens se tornem inatingíveis, pois mesmo com uma holding, eles continuam sujeitos à aplicação da lei e de sanções, se for o caso. Porém, o caminho para alcançar esse patrimônio se torna mais longo, o que ajuda na defesa dos proprietários.

Por exemplo, imagine que todos os bens de uma família estejam no nome do patriarca ou da matriarca, e que essa pessoa venha a ter problemas legais. Nesse caso, os seus bens poderiam ser bloqueados rapidamente pela Justiça, o que traria prejuízo aos familiares que nada têm a ver com o ilícito.

Por outro lado, quando esses bens estão em uma holding patrimonial, é preciso todo um processo para que se possa utilizá-los na quitação de uma dívida. Dessa forma, os outros proprietários conseguem ter mais tempo para organizar a sua defesa.

Outra forma de proteção que a holding oferece é impedir que pessoas estranhas à família tenham acesso ao patrimônio. Nesse sentido, o contrato social pode, por exemplo, vedar o regime de casamento de comunhão total de bens aos membros da empresa. Dessa forma, evita-se riscos aos herdeiros no caso de uma separação.

holding patrimonial é só para quem tem muito dinheiro?

Não! Essa estrutura acaba sendo mais comum quando há um patrimônio maior envolvido, mas qualquer pessoa pode utilizá-la para planejamento financeiro ou sucessório. A economia tributária vai melhorar a sua margem de lucro se esses imóveis estiverem em uma holding.

A sucessão patrimonial deve ser pensada por todos os que possuem herdeiros, independentemente do valor dos bens. Ao deixar tudo organizado, a família não precisará arcar com custos e burocracias de um inventário.

Dentro do planejamento patrimonial da família, o escritório Correia e Dalazem Advocacia e Consultoria atua nas seguintes áreas:

Sessão de viabilidade

A sessão de viabilidade é uma das etapas mais importantes para constituição da holding: é o primeiro passo para cuidar e proteger o seu patrimônio. Nessa sessão, é feito um diagnóstico completo da sua estrutura patrimonial, observando quais são os seus objetivos na criação dessa holding.

Com isso, é possível mapear qual modelo do sistema é mais adequado para você e sua família. Com base em todas as informações necessárias, é feito um modelo personalizado para atender cada caso. Nesta sessão de mapeamento você pode tirar todas as suas dúvidas, de maneira completa.

Croqui estrutural

Comporta a composição familiar; a formação patrimonial; o impacto de um inventário; a comparação com a doação e como funcionará o seu sistema de holding familiar (modelo básico; modelo de duas células com domicílio fiscal mais vantajoso ou modelo de três células), com um trabalho especial em realização ao ITBI.

Constituição da holding familiar

Já a constituição da holding familiar é um sistema que envolverá os seguintes elementos jurídicos: doação; reserva de usufruto vitalício aos atuais donos de bens; incomunicabilidade; inalienabilidade; sociedades de pessoas e impenhorabilidade; reversão; administração permanente com o usufrutuário; direitos políticos com o usufrutuário; mandato; golden share; cláusula de call e acordo de sócios.

“Com a constituição da holding familiar seus filhos não precisarão passar pelo processo de inventário, que muitas das vezes dilapida o patrimônio construído. Através desse sistema obtém-se uma economia tributária que pode chegar até 90% de diferença em relação ao processo de inventário”, explicam os advogados.

Constituindo uma holding familiar garante-se que os bens continuarão no seio familiar e não se comunicarão com terceiros (genros, noras…) O valor do investimento será repassado, em caso de interesse do cliente, dependendo da modalidade de constituição de cada holding familiar.

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