A Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) vai instituir uma comissão para acompanhar a instalação de um abrigo para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A decisão foi tomada esta semana, em assembleia.
A proposição foi apresentada pela vereadora de Jaraguá do Sul, Nina Santin Camello (Progressistas), que é autora também de uma moção que será votada na próxima terça-feira (8) pelos vereadores jaraguaenses. A vereadora coordenará a comissão e apela para a necessidade de abrigar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, principalmente as que estão sob grave ameaça e risco de morte.
“Vamos levar estas moções para os prefeitos e para a Amvali e discutir qual será a melhor forma de manter este local, se através de convênio ou consórcio”, diz Nina. Segundo ela, a Avevi também vai encaminhar uma moção que será entregue para a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali).
No mês de abril, a vereadora conseguiu a aprovação dos vereadores do seu projeto que pretende viabilizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho com mais agilidade. A proposta cria o Regime Especial de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e tem o objetivo de estimular a contratação de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Uma lei catarinense, recentemente sancionada, também oferece qualificação profissional às mulheres vítimas de violência doméstica para facilitar essa inserção no mercado e, consequentemente, mais autonomia para as vítimas saiam do ciclo de violência familiar.
