O ramo de venda de milhas aéreas tem ganhado cada vez mais espaço no país. Quem tem milhas acumuladas em programas de fidelidade e não pretende usá-los pode obter renda extra ao vendê-las, mas é comum ser levantada a dúvida se a prática é legal. No Brasil, monetizar milhas, vendendo para outros usuários por meio de plataformas online, é legal.
O que diz a lei
Não há legislação brasileira específica sobre venda de milhas. Além do mais, em termos práticos, a venda delas não significa a transferência de pontos de um cliente para outro, mas a emissão de passagens aéreas usando as milhas de um cliente para terceiros, o que não apenas é legal, como também está previsto nos contratos dos programas de milhagem.
O trabalho feito pelas agências de negociação de milhas é o de intermediar a compra de passagens a terceiros com milhas e não há legislação vigente que regulamente esse mercado.
Por que vender milhas?
O mercado de fidelização tem mostrado crescimento ao longo dos anos. Em 2018, foram emitidos 286,6 bilhões de pontos ou milhas pelos diversos programas de fidelidade brasileiros. O número é 13,9% maior do que a emissão computada em 2017.
Também em 2018, 245 milhões de pontos e milhas foram resgatados, montante 20,5% superior ao de 2017. O faturamento do ramo em 2018 foi de cerca de R$ 6,9 bilhões. Os dados são da Associação Brasileira de Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf) e mostram como programas de milhagem são sinônimo de retorno financeiro.

Nem sempre os clientes de programas de milhagem conseguem aproveitar todas as milhas acumuladas, seja por falta de oportunidade, esquecimento ou por não saber avaliar qual é a melhor forma de usá-las. A primeira informação que se deve guardar é que milhas não servem apenas para comprar passagens aéreas ou eletrodomésticos. Há uma grande variedade de parceiros que oferecem descontos e, além de usar milhas em trocas, também é possível conseguir dinheiro vendendo-as.
Milhas devem ser enxergadas como dinheiro. Toda vez que o cliente paga em dia o cartão de crédito ou voa fielmente com uma empresa aérea, ele obtém uma recompensa que deve ser encarada como um bônus no orçamento. Vender milhas e receber dinheiro vivo pode ser um meio de renda extra, principalmente em períodos de crise.
Como vender milhas aéreas
A principal plataforma de monetização de pontos no mercado brasileiro é a MaxMilhas. O processo de venda de milhagem é totalmente online e seguro. O interessado em vender deve acessar a página da MaxMilhas (https://www.maxmilhas.com.br/vender-milhas), fazer uma inscrição e seguir os passos para ofertar milhas.
O vendedor escolhe em qual programa de milhagem tem pontos para vender, define o total de milhas à venda e também o preço que quer por elas. A plataforma indica um preço médio para que as milhas sejam vendidas mais rápido.
Então, a plataforma oferece passagens que serão emitidas com as milhas que o vendedor ofertou. Caso um comprador selecione uma oferta de passagem e seja possível usar as milhas que o vendedor ofertou, a transação é iniciada. A MaxMilhas emite a passagem para o comprador usando as milhas do vendedor, que recebe o valor pedido em até 20 dias corridos.

Vale ressaltar que a MaxMilhas não compra, tampouco vende as milhas. Além disso, o vendedor tem total controle sobre a quantidade e os preços das milhas. As milhas são vendidas aos poucos, por isso o vendedor pode alterar valor e quantidade a qualquer momento, analisando as médias de oferta do dia.
Toda a transação é segura, uma vez que todos os protocolos de segurança online para esse tipo de negociação são obedecidos. Diversos campos de preenchimento são criptografados e nenhuma informação do vendedor é repassada para quem compra a passagem com milhas do outro.
Além de simples e rentável, a segurança e a legalidade tornam o mercado de compra e venda de milhas aéreas no Brasil cada vez mais forte e confiável.