Solturi Energia Solar explica: como vai funcionar a Taxação do Sol?

Foto: Solturi

Por: Maria Luiza Venturelli

30/09/2022 - 08:09

A crise energética no Brasil, que torna a conta de luz cada vez mais instável e crescente, estimulou a procura por instalação de placas solares em residências e empresas, o que motivou a criação de uma nova lei de energia solar. Você já ouviu falar, mas não sabe o que ela diz? A Solturi Energia Solar vai explicar como ela funciona e os impactos para quem deseja comprar um sistema de energia fotovoltaica.

A Lei 14.300, denominada TUSD Fio B, conhecida popularmente como Taxação do Sol, trouxe algumas mudanças para quem deseja instalar um sistema de energia solar. A lei foi sancionada em 7 de janeiro de 2022 e determina uma tarifa adicional para os créditos gerados em energia, mas isso não significa que investir em energia solar não vale mais a pena, muito pelo contrário.

Foto: Solturi

A Solturi trabalha com energia fotovoltaica em todo território nacional, produzindo energia de forma limpa e sustentável para quem quer pagar apenas uma taxa mínima na fatura da conta de luz. A empresa ajuda a solucionar algumas dúvidas a respeito da Taxa do Sol:

De acordo com o engenheiro da Solturi, Lallau Rath Neto, a composição média de uma tarifa é dividida em Tarifa de Energia (TE) e Tarifa e Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). A TE envolve o consumo da energia e representa 38%, mais encargos de 12%, referentes aos impostos estaduais. Em Santa Catarina, o governo do Estado dá um incentivo: clientes que têm micro ou minigeração de energia estão isentos de pagar o imposto na energia injetada, já que a energia é injetada na rede distribuidora automaticamente depois de ser consumida e isso traz benefícios para o meio ambiente.

Divulgação Solturi Energia Solar

Já em relação a TUSD, está previsto na lei 14.300 que a Taxação do Sol seja cobrada em cima do Fio B, que é a parte de distribuição de energia e corresponde a 28% do valor total da tarifa de energia. “Ela vai ser tarifada, começando gradativamente a partir do ano de 2023, com 15%, 2024 será 30%, em 2025 o valor será de 45% e assim gradativamente até 2029, quando o cliente vai pagar 90% da taxação sobre a distribuição, ou seja, somente sobre 28% do valor total da tarifa”, explica o engenheiro.

Mas atenção: a taxação só começa a partir de 6 de janeiro de 2023, um ano após a lei ser sancionada, ou seja, quem protocolar o projeto até essa data está isento da taxa até 31 de dezembro de 2045. Ou seja, se você já tem o sistema fotovoltaico instalado e em funcionamento, não se preocupe, pois a taxação só será válida a partir de 2045. Em investimentos feitos em energia fotovoltaica ainda neste ano, os consumidores ficam isentos destas futuras taxas, que serão cobradas de forma escalonada.

“Ainda pode ser que tenham inclusões de outras tarifas por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na lei 14.300 está prevista a taxação sobre a questão da distribuição, a Aneel ainda está montando uma resolução, baseada na lei 14.300, para passar para todas as concessionárias de energia.”

Taxação do Sol não é um imposto

É importante ressaltar que o valor que será cobrado não é um imposto, ou seja, não vai para o governo municipal, estadual ou federal. Na verdade essa taxa vai para a concessionária de energia e é uma tarifa justa, considerando que as manutenções nas redes elétricas vão aumentar por causa do volume de sistemas solares.

O valor sobre o custo da distribuição do Fio B será usado pela concessionária para custear melhorias de rede e fornecer uma energia de melhor qualidade para todos os usuários.

“Não vai ser imposto que vai para o governo, e sim vai custear manutenção da rede da concessionária de energia, por isso é em cima do Fio B, que corresponde a parte de distribuição. Vai melhorar a parte de distribuição e dar uma energia de melhor qualidade para todos”, esclarece Lallau.

Onde encontrar

Foto: Solturi

Em Jaraguá do Sul, a Solturi fica na rua Max Eugênio Roberto Ziemann, 256, no Czerniewicz.

A empresa conta com uma equipe técnica especializada para oferecer a melhor instalação do seu sistema solar, seja ele residencial, industrial, comercial ou rural, não havendo necessidade de quebras ou danos à estrutura onde os painéis serão instalados.

Visite o site solturi.com.br e entre em contato através do telefone e WhatsApp (47) 9 9250-4607 ou (47) 9 9108-8959 ou ainda pelo email contato@solturi.com.br.

A Solturi também está no Instagram @solturi.energia.

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