A previdência privada é um tipo de aplicação financeira cujo objetivo costuma ser a formação de um montante para a aposentadoria do investidor. Ela pode servir tanto como alternativa quanto para complemento à previdência social.
Há diferentes tipos de ofertas que variam em função do regime de tributação. Em um momento em que muito se discute a respeito da questão previdenciária e da própria viabilidade contar exclusivamente com a previdência pública, saber mais sobre a previdência privada é fundamental.
Para quem serve a previdência privada
Todos os públicos podem recorrer à previdência privada, inclusive os mais jovens. São eles que mais podem se beneficiar desse tipo de solução, pois têm mais tempo para acumular.
Os planos de previdência privada contam com incentivos tributários que beneficiam os investidores que permanecem mais tempo com as aplicações. Por isso são compatíveis com objetivos de longo prazo.
Essa é uma solução especialmente interessante para pessoas que recebem acima do teto da Previdência Social, pois nesse caso, recorrer somente ao INSS pode representar uma perda de padrão de vida a partir da aposentadoria. A ideia é que a previdência privada complemente a renda e mantenha os ganhos da pessoa.
Atualmente são oferecidas duas modalidades de planos de previdência privada: VGBL e PGBL.
VGBL e PGBL
VGBL significa Vida Gerador de Benefício Livre, enquanto PGBL quer dizer Plano Gerador de Benefício Livre. A diferença entre eles se dá, basicamente, no fato de o VGBL ser mais indicado para quem se preocupa com o planejamento sucessório, enquanto o PGBL tende a ser mais útil como complemento de renda no longo prazo.
Isso acontece porque o VGBL permite que o investidor determine quais serão seus herdeiros para que, em caso de morte, a eles seja transferido o direito ao saldo acumulado na aplicação.
O PGBL é mais indicado para o longo prazo por conta dos benefícios fiscais. Com o tempo, é possível pagar menos e aumentar a rentabilidade.
Tipos de planos
Além dos planos abertos, nos quais é necessário apenas recorrer a uma instituição financeira e fazer a contratação para investir, existem também os planos fechados, que são benefícios oferecidos por empresas a seus colaboradores. Nesse caso, uma parte do investimento é feito pela companhia e o restante, pelo funcionário, o que reduz significativamente o custo do plano.
Os planos fechados são popularmente conhecidos como fundos de pensão, que podem ser calculados de duas formas:
- previamente, de modo que as contribuições sejam ajustadas ao longo do tempo;
- com os valores de contribuição fixados para que os benefícios se deem em função do acúmulo.
Tributação progressiva e regressiva
Quanto à tributação, o plano de previdência pode seguir a tabela progressiva ou regressiva de Imposto de Renda. A progressiva tem alíquota maior em função do montante a ser retirado. Essa opção geralmente beneficia o investidor que sabe que vai receber como aposentadoria um valor inferior ao do limite de isenção, pois ela é a mesma que incide sobre os salários.
Por outro lado, seguindo a tabela regressiva, o valor cobrado diminui de dois em dois anos, chegando ao teto de 35% após dez anos. Assim, essa tabela é recomendada para quem tem tempo para poupar e uma renda acima do limite de IR.
Na prática, a escolha geralmente envolve o Imposto de Renda. Como o PGBL permite o abatimento de boa parte da renda bruta anual, ele é indicado para quem costuma fazer a declaração completa do IR. Consequentemente, para quem faz a declaração no modelo simplificado, o ideal é recorrer ao VGBL.
Previdência pública ou privada?
A diferença da previdência privada em relação à previdência social é que, em vez de ser uma oferta disponibilizada pelo governo, com todas as regras e exigências naturais a esse tipo de solução, ela é criada por seguradores e apresentada ao público como um investimento acessível por meio de bancos e corretoras de valores.
Enquanto o governo precisa se adaptar a uma série de exigências legais e restringir o investimento a trabalhadores formalizados, os outros agentes podem oferecer opções mais customizadas à realidade do mercado.
Além disso, em um cenário de mudanças na previdência e envelhecimento da população, contar exclusivamente com o INSS pode ser arriscado.
