O Governo de Santa Catarina anunciou que as escolas da rede estadual de ensino devem começar a receber os alunos para o Apoio Pedagógico na próxima segunda-feira (19).
As escolas que ficam nas regiões de Chapecó e de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, e no Alto e no Médio Vale do Itajaí, terão as aulas presenciais retomadas na próxima semana. A liberação é autorizada conforme o mapa de risco para a Covid-19 atualizado pelo governo do Estado e estas regiões estão na cor amarela no mapa. Já as regiões com risco grave – cor laranja no mapa – como é caso da região Nordeste do Estado só podem ter atendimento presencial individual – um aluno e um professor.
O cronograma prevê a retomada gradual das atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio. Os alunos do segundo ano devem ser incluídos na semana seguinte e assim sucessivamente, até chegar ao sexto ano do Ensino Fundamental.
Os alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental da rede estadual não devem ter atividades presenciais em 2020. A exceção é a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deve ter Apoio Pedagógico apenas para estudantes dos anos iniciais do Fundamental. Todos os alunos da rede estadual, independentemente da participação no Apoio Pedagógico Presencial, seguem em atividades remotas até o fim deste ano letivo.
As equipes das escolas devem entrar em contato com os familiares dos alunos que serão chamados para participar do Apoio Pedagógico. Além de comunicar a comunidade escolar sobre o calendário de atividades presenciais, a equipe gestora também deve criar uma prévia das turmas de Apoio Pedagógico, inclusive com espelho de classe, considerando as salas disponíveis na unidade e os alunos indicados para participar do programa.
Após a estimativa de alunos, será possível identificar o número necessário de professores para ministrar as atividades em sala de aula. A prioridade será para os docentes efetivos que queiram aumentar a carga horária. Caso seja necessário, as Coordenadorias Regionais de Educação poderão criar um processo seletivo para admitir professores em caráter temporário.
Retorno nas outras redes de ensino
Nesta terça-feira (13), expirou o prazo de suspensão de atividades presenciais em Santa Catarina. É a primeira vez, desde 19 de março de 2020, que a autorização para o ensino presencial em escolas públicas e privadas não depende mais de uma data, mas sim de um processo: a homologação do plano de contingência da escola no Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19.
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Caso tenham o plano de contingência homologado e estejam em regiões representadas pelas cores amarelo (risco alto) e azul (risco moderado) no Mapa de Risco do Governo do Estado, as escolas podem iniciar as atividades presenciais a qualquer momento. As redes municipais e privadas têm autonomia para definir o formato pedagógico e as escalas dos estudantes para o retorno, seguindo o regramento definido na portaria nº 778.
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