No dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção no Brasil. Essa data foi escolhida oficialmente no ano de 2002, em homenagem ao I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, realizado no mesmo dia em 1996. Desde então, vários projetos são desenvolvidos para divulgar e incentivar a adoção. Além de ser uma data comemorativa, é uma oportunidade de reflexão e conscientização a respeito da importância de adotar.
Segundo a assistente social do Fórum da Comarca de Jaraguá do Sul, Maike Evelise Pacher, às vezes o desejo de adotar é tão grande que muitas pessoas estão dispostas a fazer de tudo para conseguir uma criança, mas é recomendado seguir o processo legal.
“Não existe uma fórmula milagrosa para fazer a adoção. Só existe uma caminho legal, que é através do Fórum. As pessoas têm muitas ideias erradas e acabam divulgando formas erradas de adoção, não existe outra forma a não ser a adoção legal através do cadastro. Essas adoções irregulares são muito perigosas, além de correr o risco de perder a criança, a família pode responder por um crime.”
Assim como muitos pais têm a vontade de ter um filho de coração, existem outros que são pegos de surpresa com uma gestação indesejada e acabam sendo julgados pela sociedade por entregarem o filho para a adoção. Porém, é de grande importância destacar que isso não é crime e o Fórum de Jaraguá do Sul conta com o auxílio de psicólogas e quatro assistentes sociais para orientar e apoiar os pais nesta situação.
“A mãe que deseja entregar um filho para a adoção, às vezes tem o pai junto, não é crime. O desejo dela vai ser respeitado. Hoje em dia a gente entende que realmente existem gestações que vem sem querer, sem a pessoa realmente estar preparada e às vezes essas pessoas acabam ficando com a criança mesmo sem ter desejado ela. É muito importante que essas mães e esses pais biológicos entendam que não é crime, eles podem procurar o fórum sim”.
Como funciona
Ao preencher um cadastro no Fórum, os pais que desejam adotar podem optar pela idade mínima e máxima da criança, etnia e se aceitariam ou não uma criança com alguma doença, como por exemplo, soropositivo.
Depois de preenchido o cadastro, a família já está apta para o processo de adoção. O tempo de espera varia de acordo com o que foi solicitado na hora de fazer o cadastro. Geralmente pais que desejam recém-nascidos esperam um pouco mais, porque a procura por bebês de 0 a 2 anos é maior do que por crianças maiores e adolescentes.
Quem pode adotar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, desde que tenha uma diferença mínima de 16 anos de idade entre o adotante e o adotado.
“Por exemplo, um avô e uma avó não podem adotar um neto. Um irmão não pode adotar o outro irmão. Isso a lei não permite, mas os tios podem adotar sobrinhos. Nós temos algumas situações onde a criança não pode ficar com os pais, aí vem os tios que acabam adotando,” revela a assistente social.
Tanto solteiros, como casados, independente do gênero, podem adotar. Para pessoas que não são casadas formalmente no Civil, é necessário apresentar uma declaração que prove a união estável entre ambos. Quanto aos solteiros, a documentação tem outras exigências.
Adoção na pandemia
A pandemia do novo coronavírus colaborou para a queda do número de crianças adotadas em diversas cidades do Brasil. Desde o ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra uma queda nos números, porém isso não ocorreu em Jaraguá do Sul.
“Não houve alteração nos números, as adoções continuaram acontecendo, as habilitações continuaram acontecendo. O que mudou foi a forma como a gente tem agido”, explica a assistente social, Maike Pacher.
No ano de 2020, foram realizadas 12 adoções, das quais três foram entregas espontâneas, quando a mãe manifesta o desejo de entregar o filho para adoção. Outras duas foram de adolescentes. Desde do início de 2021 já foram realizadas sete adoções na comarca.
Hoje o Fórum de Jaraguá do Sul trabalha de forma remota atendendo as famílias interessadas.
“Antes quando uma família queria entrar no cadastro de adoção ela procurava o Fórum, ela participava de uma reunião onde a gente explicava a documentação e tirava as principais duvidas. A gente fazia presencial e fazia esses encaminhamentos todos. Agora como é que tem funcionado: a família nos liga, a gente orienta ela a mandar um email para o setor, para que a gente tenha uma espécie de protocolo, nesse momento respondemos o email com a lista dos documentos, que são documentos simples, não são nada complicados, e com as orientações. As famílias continuam podendo fazer o cadastro a qualquer momento e estão fazendo, o que mudou foi a sistemática,” informou a assistente social.
Para mais informações, entre em contato por meio dos telefones (47) 3130-8272, (47) 3130-8246, (47) 3130-8253 ou pelo email jaragua.psicossocial@tjsc.jus.br .
