Condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, Robinho teve um pedido negado pela Justiça para redução da pena e segue no presídio de Tremembé (SP), onde está detido desde março.
A defesa do ex-jogador entrou com o pedido em maio, buscando alterar o crime como “comum” e não como “hediondo”, alegando que o crime de estupro coletivo não era considerado hediondo no Brasil na época da acusação.
Porém, o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos citou que o estupro, por si só, já é considerado um crime hediondo, não sendo necessário que ele seja praticado por duas ou mais pessoas para valer a hediondez.
Além disso, afirmou que o crime, mesmo com a participação de outras pessoas, já era considerado hediondo no Brasil quando foi cometido na Itália, em 2013.
Robinho, de 40 anos, foi condenado na Itália a nove anos de prisão em regime fechado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença e determinou o cumprimento da pena no Brasil.
O caso
O caso aconteceu na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. Uma mulher albanesa disse que foi embriagada e abusada sexualmente pelo atacante, o amigo Ricardo Falco e outros quatro homens enquanto estava inconsciente.
Em depoimento, em abril de 2014, Robinho negou a acusação. Ele admitiu que manteve relação sexual com a vítima, mas disse que foi uma relação consensual de sexo oral e sem outros envolvidos.
A primeira condenação do jogador foi em 2017, época em que jogava no Atlético-MG. Depois, ele passou pelos turcos Sivasspor e Istambul Basaksehir. Em outubro de 2020, Robinho chegou a ser anunciado pelo Santos, mas após a grande repercussão pelo caso de estupro, o clube rompeu contrato.
No dia 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo, a qual ele foi condenado em todas as instâncias na Itália, para ser cumprida no Brasil. A votação terminou 9 a 2.