A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em sessão nesta quarta-feira (5), que Ricardo Rocha Falco, amigo de Robinho, cumpra imediatamente no Brasil a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo a que foi condenado pela Justiça da Itália.
Falco era um dos envolvidos no crime cometido em uma boate em Milão, na Itália, em 2013, e seguirá o mesmo caminho do ex-jogador que já está cumprindo a pena na penitenciária de Tremembé (SP), desde o último dia 21 de março.
A defesa de Falco pediu o arquivamento do pedido de homologação e que ele pudesse aguardar o processo em liberdade, o que não foi aceito.
O entendimento dos magistrados é de que a transferência da pena de ambos para o Brasil é possível porque o processo decorrido na Itália respeitou todas as exigências legais. No julgamento de Ricardo Falco, apenas o ministro Raul Araújo votou contra o cumprimento da pena.
Agora, cabe ao STJ expedir o mandado de prisão para que a Justiça Federal de São Paulo, onde Falco reside, inicie o cumprimento da pena.
O caso
O caso aconteceu na Sio Café, uma conhecida boate de Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. Uma mulher albanesa disse que foi embriagada e abusada sexualmente pelo atacante, o amigo Ricardo Falco e outros quatro homens enquanto estava inconsciente.
Em depoimento, em abril de 2014, Robinho negou a acusação. Ele admitiu que manteve relação sexual com a vítima, mas disse que foi uma relação consensual de sexo oral e sem outros envolvidos.
A primeira condenação do jogador foi em 2017, época em que jogava no Atlético-MG. Depois, ele passou pelos turcos Sivasspor e Istambul Basaksehir. Em outubro de 2020, Robinho chegou a ser anunciado pelo Santos, mas após a grande repercussão pelo caso de estupro, o clube rompeu contrato.
No dia 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo, a qual ele foi condenado em todas as instâncias na Itália, para ser cumprida no Brasil. A votação terminou 9 a 2.