A Prefeitura Municipal de Joinville apresentou nesta quarta-feira (8) à Comissão de Finanças da CVJ, presidida por Érico Vinicius (Novo) os detalhes do empréstimo de até 57 milhões de euros (cerca de R$ 350 milhões) que a Prefeitura pretende fazer junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), cuja autorização foi solicitada à Câmara por meio do Projeto de Lei Ordinária Nº 276/2025.
O valor representa pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto do Município em 2020, de R$ 36,4 bilhões, e 6,25% do orçamento municipal para 2025, de R$ 5,6 bilhões; as receitas municipais são estimadas em R$ 2,2 bilhões; o empréstimo da AFD representaria 15,9% das receitas.
O prazo para pagamento será de 20 anos, com desembolsos semestrais, e juros de 7,9% ao ano.
A maior parte do dinheiro do programa “Viva Bem Joinville” deverá ser investida em obras de melhorias e prevenção de inundações na bacia do rio Cachoeira, além de programas de revitalização fundiária no Morro do Amaral e no Morro do Meio.
A operação está sendo negociada e ainda precisa do aval do Congresso, já que a União será sua avalista. A previsão é assinar o contrato com a AFD em julho do ano que vem.
O vereador Cleiton Profeta (PL) disse ser favorável a investimentos, mas que tem preocupação com o endividamento e a situação fiscal do município.
Sobre o questionamento, o secretário municipal da Fazenda Fernando Bade afirmou que o pagamento dos empréstimos está sob controle e que o endividamento de Joinville é “baixo” e que está em 17% da receita – o limite é de 120%.