Nesta segunda-feira, o governo federal anunciou um plano de R$ 88,2 bilhões em ajuda para os Estados e Municípios, resposta ao pleito para conseguirem arcar com demandas de saúde e impactos econômicos do coronavírus.
As medidas envolvem suspensão do pagamento de dívidas junto à União, transferência de recursos fundo a fundo e aval para novos empréstimos. Boa parte delas, contudo, depende da aprovação de propostas no Congresso.
Na segunda, o presidente Jair Bolsonaro informou pelo Twitter que o pacote seria de R$ 85,8 bilhões. Em coletiva de imprensa, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, aumentou o valor.
O planalto tem realizado reuniões via teleconferência com os governos dos Estados para tratar do plano e das medidas de contingência contra o Coronavírus Covid-19. Nesta terça-feira, os governadores do Sul estivaram em reunião com o Presidente.
Do montante, R$ 40 bilhões serão na forma de operações de crédito.
Destes, serão R$ 20 bilhões em securitização de dívidas garantidas, com prazo máximo da operação de 20 anos, com um ano de carência, e outros R$ 20 bilhões que poderão ser tomados pelos Estados junto a bancos e organismos multilaterais com a aprovação no Congresso do chamado Plano Mansueto, que permite R$ 10 bilhões em empréstimos a Estados e municípios sem capacidade de pagamento mediante o estabelecimento de medidas graduais de ajuste fiscal.
Os demais Estados terão outros R$ 10 bilhões em empréstimos, segundo Waldery. O Plano Mansueto está no Congresso desde o ano passado.
Paralelamente, o governo irá transferir R$ 8 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e dos municípios e redirecionar R$ 2 bilhões para o Orçamento da Assistência Social.
Também serão repassados R$ 16 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são alimentados por recursos transferidos pela União a partir da arrecadação com Imposto de Renda e IPI.
“Como esses impostos deverão ter uma menor arrecadação nesse período, a União complementará em R$ 4 bilhões por mês, totalizando R$ 16 bilhões, o FPE e o FPM”, disse Waldery.
Na semana passada, os Estados haviam pedido ao Ministério da Economia o repasse de R$ 15,6 bilhões mensais para o enfrentamento ao coronavírus, sendo R$ 14 bilhões para cobertura de perdas financeiras com a queda de arrecadação.
Por um período de três meses, os Estados também solicitaram o repasse de R$ 1,66 bilhão por mês – ou R$ 5 bilhões no total – para o financiamento de ações emergenciais de saúde.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram Jaraguá do Sul
Quer mais notícias do Coronavírus COVID-19 no seu celular?
Mais notícias você encontra na área especial sobre o tema:
