O Governo de Criciúma concretizou a contratação de operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). No valor de US$ 17,2 milhões, o contrato de empréstimo para financiar obras de mobilidade urbana foi assinado pelo prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, e por representantes da entidade financeira nesta quinta-feira (13), no Ministério da Economia, em Brasília.
“Trabalhamos muito para garantir o Fonplata. Esse empréstimo internacional vai mudar para melhor a vida de todos os criciumenses com obras de mobilidade urbana que vamos executar em Criciúma. Projetos grandes de infraestrutura serão alavancados com os recursos”, afirma Salvaro.
Com a garantia da verba, a Prefeitura de Criciúma iniciará a primeira etapa das obras de implantação do sistema binário da Avenida Santos Dumont e da Avenida Carlos Pinto Sampaio, no bairro São Luiz. Os serviços serão executados pela empresa Confer Construtora Fernandes, vencedora de processo licitatório da Administração Municipal com a proposta de R$ 32.433.128,48. A ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos deve ser assinada nos próximos dias.
A primeira etapa das obras inclui a pavimentação e urbanização da Avenida Santos Dumont e da Avenida Carlos Pinto Sampaio. Entre a Avenida Centenário e a rua Pinheiro Machado, que será restaurada, a Avenida Santos Dumont será revitalizada e duplicada. A Avenida Carlos Pinto Sampaio e a rua Fioravante Benedet serão revitalizadas. Já a Avenida Imigrantes Poloneses, entre a rua Fioravante Benedet e a Rodovia Luiz Rosso, receberá melhorias.
De acordo com a secretária municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, Kátia Smielevski, o prazo de conclusão das obras é de 30 meses. “As obras contemplam aproximadamente 6,6 quilômetros. Em todos os trechos, a intenção é revitalizar o pavimento e fazer serviços de drenagem, galerias de águas pluviais, calçadas e ciclovias. O sistema binário é uma das obras mais aguardadas e vai melhorar o tráfego de veículos”, pontua.
Nota B de Capag
Para a concessão de aval que visa efetivar a contratação de operações de crédito por estados e municípios, os órgãos públicos devem apresentar, como um dos pré-requisitos, dois conceitos A e um indicador B em três índices financeiros analisados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN): capacidade de endividamento, capacidade de poupança corrente e capacidade de liquidez.
Dados da STN apontam que Criciúma fechou o biênio 2017/2018 com a nota B de Capacidade de Pagamento (Capag). O índice permitiu a contratação de operação de crédito externo junto ao Fonplata. Em 2016 e 2017, Criciúma contava com a nota C de Capag. “Nós controlamos as finanças públicas e conseguimos melhorar os índices analisados pela STN. O conceito C impedia a contratação do Fonplata”, explica Salvaro.
O Governo de Criciúma foi autorizado a contratar operação de crédito externo junto ao Fonplata através da lei municipal n° 6.939, de 10 de agosto de 2017. O processo também tramitou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União (AGU), foi analisado por profissionais da Casa Civil da Presidência da República e aprovado no Senado Federal.
Fonplata
O Fonplata é um banco de desenvolvimento multilateral composto por cinco países: Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A entidade financia projetos de pequeno e médio porte, em valores médios de US$ 50 milhões, especialmente nas áreas urbanas vulneráveis, zonas rurais e regiões fronteiriças, a fim de impulsar a integração entre países ou entre regiões dentro de um mesmo país.
