Com a leitura em Plenário, durante a sessão de ontem, da notificação do presidente da Casa, José de Ávila (PSC), o Zé da Farmácia, a respeito da instauração da Comissão Processante que irá julgar a cassação ou manutenção de seu mandato na Casa, iniciou o prazo de dez dias para que Ávila apresente sua defesa prévia.
Segundo o diretor jurídico da Casa, Izidoro Flor, ontem foi entregue o comunicado da citação da denúncia e da instauração da comissão e o desenrolar do processo, com a notificação de Ávila na sequência, no Plenário. O diretor observa que a Casa segue o rito estabelecido pelo decreto-lei 201/67. A citação do presidente também marca o início dos trabalhos da comissão. Após a apresentação da defesa de Ávila, a comissão tem prazo de cinco dias para emitir um relatório dizendo se acata ou arquiva a denúncia. Independentemente do posicionamento do relatório, o documento vai para votação pelos demais parlamentares.
Caso o relatório for pela continuidade do processo, a comissão tem prazo de até 75 dias para marcar a audiência final, em que Ávila será julgado, o que fará com que ele termine o mandato. Para sua cassação, é necessário o voto de pelo menos 2/3 dos vereadores. Apesar de já haver um processo criminal com decisão transitada em julgado contra o presidente, o diretor entende que o processo na Casa se trata de um procedimento administrativo diferente. Ele também reforça que a comissão não precisa esgotar o tempo máximo para a conclusão dos trabalhos. O denunciante, Dinalberto Moreira, entregou ontem ao grupo a documentação que prova que Ávila foi condenado e já não pode mais concorrer, o que significa que o parlamentar deveria perder o mandato automaticamente. Para Moreira, qualquer procedimento em outro sentido é manobra para proteger o presidente.
Nas horas de folga
Buscando a reeleição, o prefeito de Schroeder, Osvaldo Jurck (PSDB) tem aproveitado para pedir voto ao lado do vice, Adriano Kath, nos fins de semana ou depois do expediente. Apesar do pouco tempo, diz que a campanha está entusiasmando.
Pacto da Mobilidade
O Instituto Jourdan comanda uma reunião com diversas entidades na segunda-feira quando deve anunciar o Pacto da Mobilidade. Detalhes do projeto estão sendo mantidos em sigilo, por enquanto.
Paulo Bauer de recuperação
O senador jaraguaense Paulo Bauer (PSDB) está mal no Ranking dos Políticos, que mede a atuação de parlamentares de todo Brasil. Entre os 81 senadores, ele ficou apenas com o 60º lugar. Pesam contra ele principalmente o número de processos e os privilégios, contabilizado pela comparação do valor gasto pelo político com a média de gastos dos demais parlamentares. As informações completas podem ser acessadas no www.políticos.org.br. O objetivo do grupo é dar subsídios para que os eleitores possam votar conscientes e conhecendo detalhes sobre a atuação parlamentar.
Fraude nas doações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15,9 milhões foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família. O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores. O nome deles também pode ter sido usado ilegalmente.
Recontratado
Notificado, o presidente da Câmara José de Ávila teve que assinar a recontratação do chefe de gabinete da vereadora Natália Petry (PMDB), Dinalberto Moreira. Se descumprir mais uma vez a decisão judicial, Ávila pode ser preso.
• O prefeito Dieter Janssen (PP) tem sido surpreendido com o carinho de muitos eleitores. Na inauguração do novo Cooper, esta semana, o que mais ouviu foi que vai deixar saudades.
• Se antes diversos pepistas estavam contrariados com a decisão de Dieter de não concorrer, muitos avaliam agora que ficar fora da disputa foi um acerto. Dieter sai do governo sem desgaste e com chances reais de eleger seu sucessor, o que lhe carimba o passaporte para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, em 2018.
• À medida que a eleição se aproxima, os ânimos se acirram. Liderando as pesquisas de intenção de voto até aqui, Antídio Lunelli (PMDB) tem sido o alvo preferido dos adversários. Nas redes sociais, o candidato desabafou. “Enquanto as outras candidaturas falam de nós, nós também falamos de nós. Enquanto apelam, falamos ao coração”.
• Uma urna eletrônica será instalada no Presídio Regional de Jaraguá do Sul para registrar o voto de 54 detentos. O município é o único do Estado que terá seção eleitoral para votação de presos.
• É hoje que os lojistas do Calçadão escutam as propostas dos candidatos à Prefeitura de Jaraguá do Sul. O encontro acontece às 9h30 no Shopping Fall.
