O Uber e o futuro dos empregos

Foto: Freepik

Por: Raphael Rocha Lopes

08/08/2023 - 11:08 - Atualizada em: 08/08/2023 - 16:06

 

“♫ Santa Claus was my Uber driver last night/ Picked me up at the airport after a flight/
Had his red velvet hat on the dash/ Big white beard, black boot on the gas/ I asked him, “Hey man, what’re you doin’ here?” (Santa Claus was my Uber driver; Lee Brice).

Alô, João!!

Volta e meia trago, aqui, o tema da empregabilidade ante esse turbilhão cada vez mais acelerado de inovações tecnológicas. Provoco meus leitores em relação ao que será do trabalho nos futuros próximo e não tão próximo. Até onde os robôs e as inteligências artificiais vão nos substituir e em que profissões vamos conseguir resistir. Quais serão exterminadas e quais surgirão como um quase passe de mágica.

A reflexão de hoje também é sobre empregabilidade: como funciona, como funcionará e como deveria funcionar a relação entre os aplicativos de carona e de entregas e seus parceiros, motoristas ou entregadores? Foi uma provocação do leitor e motorista de Uber João em viagem da semana passada.

Os aplicativos são ruins?

Os aplicativos se tornaram evidente ferramenta de terceirização de trabalho. Empresas criam suas plataformas, os interessados se associam – com quase nenhum poder de decisão – e passam a exercer suas atividades, seja como motoristas, seja como entregadores. Embora haja diversas plataformas destas duas naturezas (de carona e de entregas), uma em cada segmento domina, de muito longe, o mercado no Brasil. Praticamente dois monopólios, diferente da maioria dos outros países.

É fato que estes aplicativos salvaram a vida – ou as contas – de muita gente durante a pandemia e as restrições advindas dela. É fato, também, que volta e meia os parceiros são esmagados pelas tarifas que as plataformas impõem.

A matemática, porém, não é tão simples quanto pode parecer para alguns. Nas plataformas de carona (digo carona porque é assim que as empresas querem que pareça: que o motorista está dando uma carona paga, e que elas, as empresas, são só facilitadoras) há o cliente final envolvido. Nas plataformas de entrega, além do cliente que recebe o produto, tem as lojas que os vendem. Conciliar os interesses de forma que se mostre atraente para todos nem sempre é fácil.

A uberização

Uma palavra nova entrou no vocabulário nacional: uberização. É o que alguns especialistas chamam de precarização das relações de trabalho. Todo mundo sabe que o custo-Brasil é absurdamente alto; que os encargos trabalhistas e tributários oneram demasiadamente o empregador; que muitas empresas sucumbem a estes demasiados valores e ao excesso de burocracia.

A tecnologia está quebrando esses paradigmas. A flexibilização salvou, como disse antes, a panela de muita gente. Agora a discussão – um tanto enviesada pelas grandes plataformas – é se motoristas e entregadores querem ou não ter vínculo de emprego, ou seja, carteira assinada com as donas dos aplicativos.

Pego muito Uber e converso bastante com os motoristas: tem quem queira; tem quem não e tem quem tem medo de querer pela suposta ameaça das empresas simplesmente saírem do país. E, pelo menos nos horários que uso, metade dos motoristas têm outra atividade remunerada, formal ou não.

Eu poderia tratar aqui de vários mecanismos que as plataformas têm utilizado para dificultar a união dos motoristas e entregadores, assim como de algumas lutas dentro e fora das linhas judiciais. O espaço, porém, é pequeno.

Uma alternativa para esse imbróglio, ainda que temporária, pode ser o exemplo do Reino Unido. Lá trabalhadores desta natureza estão no meio termo entre o que no Brasil chamamos de empregados de carteira assinada e contratados sem vínculo. Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar.

Mas o progresso tecnológico está cada vez mais rápido: logo, antes mesmo de vermos o Papai Noel da música de abertura dirigindo um Uber, nossa discussão será como lidar com os carros de carona e de entregas sem motoristas…

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Raphael Rocha Lopes

Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial, Raphael Rocha Lopes versa sobre as consequências da transformação digital no comportamento da sociedade e no direito digital. É professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Católica Santa Catarina e membro da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.