O Real digital no seu bolso

Imagem gerada por IAFreepik

Por: Raphael Rocha Lopes

20/06/2023 - 15:06 - Atualizada em: 20/06/2023 - 16:20

 

“♫ Money, money, money/ Must be funny/ In the rich man’s world/ Money, money, money/ Always Sunny/ In the rich man’s world” (Money, money, money – ABBA).

Tenho a percepção, já compartilhada com os leitores, de que o futuro do dinheiro é desaparecer de circulação. Aquele tradicional de papel (e de metal), pelo menos. Essa discussão, inclusive, foi tema de uma live que fiz com um especialista do ramo financeiro.

Com a velocidade da tecnologia, também neste campo, tenho a impressão que ferramentas ao estilo PIX, criptomoedas, blockchain e outras formas de circulação virtual de riquezas a surgir vão transformar as cédulas e moedas em artigos só de colecionadores mesmo. A pandemia, inclusive, foi um forte catalizador dos meios de pagamentos digitais.

Real digital, já ouviu falar?

Entre as inovações está a moeda digital dos bancos centrais (ou CBDC – Central Bank Digital Currency) de diversos países. No Brasil, de acordo como site do Banco Central, o próprio BCB criou, em 2020, um grupo de trabalho para se aprofundar nos estudos sobre a emissão de uma moeda digital brasileira.

Criar moedas digitais não é novidade. A mais famosa é a bitcoin, mas existem milhares circulando virtualmente por aí. Há moedas digitais bem nichadas, há de empresas, há de celebridades, há para todos os gostos. E para todos os riscos. Volta e meia ouve-se falar de alguma delas que virou pó (só não literalmente porque não são fisicamente concretas).

Nessa linha, o Banco Central do Brasil pretende lançar o Real digital, a moeda virtual brasileira, até 2024, em tese com o mesmo valor do papel que carregamos na carteira ou no bolso. Embora não se converta em dinheiro-papel, o real digital poderá ser utilizado para as nossas transações do dia a dia (compras, pagamentos, investimentos etc.).

O Real digital se difere das criptomoedas por ser regulado pelo BCB, o que não acontece com estas, que são iniciativas puramente privadas. Daí sua qualificação como CBDC. O real digital, diferente das criptomoedas que já circulam, será emitido pelo BCB e distribuído por bancos e instituições financeiras.

Um número interessante do BCB, para reflexão ampla: apenas 3% do dinheiro disponível para as operações financeiras hoje no Brasil estão na forma de papel. Três por cento! São quase R$ 9 trilhões depositados e negociados digitalmente. O PIX, por exemplo, bateu o recorde de transações em março deste ano: mais de 3 bilhões de operações, que fizeram circular mais de R$ 1,28 trilhões.

No mundo

Definitivamente, o brasileiro parece ter gostado das transações via meios digitais. Se se observar ao redor do mundo, não é diferente. Há anos publiquei um vídeo de um mendigo na Índia com uma máquina de cartão de crédito e na China pedintes utilizam (ou utilizavam) QRCode pendurado no pescoço.

Esta virtualização da moeda também é pensada por inúmeros outros países: segundo o portal do Senado Federal, mais de 80% dos bancos centrais do mundo estão desenvolvendo moedas digitais. As Bahamas foram o primeiro país a lançar uma CBDC (o sand dollar ou dólar de areia).

O BCB anunciou no final do mês de maio 14 instituições que participarão dos testes iniciais do real digital. Estão entre elas o Bradesco, BB, BTG, Itaú, Santander, Nubank e XP. Os testes serão com transações e clientes simulados e durarão até março de 2024.

E aí, preparado para fazer as compras no mercado só na base do Real digital?

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Raphael Rocha Lopes

Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial, Raphael Rocha Lopes versa sobre as consequências da transformação digital no comportamento da sociedade e no direito digital. É professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Católica Santa Catarina e membro da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.