A complexidade e a falta de eficiência do sistema tributário brasileiro são problemas que perduram há décadas. A necessidade de uma reforma tributária já passou do status urgência urgentíssima, diante dos desafios econômicos e sociais que o país enfrenta.
O atual (retrógrado) sistema tributário brasileiro é marcado por uma carga excessiva e diversificada de impostos, o que gera uma enorme burocracia para as empresas e dificulta a vida do cidadão comum. Essa complexidade também favorece a sonegação fiscal e a informalidade, prejudicando a arrecadação do Estado.
Uma reforma tributária eficiente deve ter como objetivo simplificar o sistema, reduzir a carga tributária e tornar a arrecadação mais justa, equilibrada e eficaz. É imprescindível que sejam eliminados os impostos que geram distorções e prejudicam a competitividade das empresas, incrementando o famoso “custo Brasil”.
Além disso, é necessário rever a individualidade sobre o consumo, que penaliza os mais pobres de forma desproporcional. A adoção de um imposto único sobre o valor agregado (IVA), com alíquota única e abrangendo todos os setores da economia, seria uma solução capaz de simplificar o sistema e reduzir a burocracia. Essa medida traria, outrossim, maior transparência e facilitaria a vida tanto das empresas quanto dos contribuintes, tornando mais eficiente a arrecadação.
Outro ponto crucial é a necessidade de uma revisão da contribuição sobre a renda e o patrimônio. É fundamental que os mais ricos contribuam mais do que os menos favorecidos, através de uma maior progressividade na cobrança de impostos, garantindo que todos paguem sua justa parcela.
Em síntese, esta Reforma só será legítima se, de fato, simplificar o sistema, reduzir a carga tributária, tornar a arrecadação mais justa e equilibrada, e estimular o desenvolvimento econômico. Fiquemos atentos.
