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Na Fiesc, presidente do TJSC fala sobre os desafios do judiciário catarinense

Para José Henrique Blasi, “há uma judicialização massiva de macro e de micro questões” (foto: Filipe Scotti)

Por: Pedro Leal

22/11/2022 - 06:11

SC é o terceiro estado brasileiro em que, proporcionalmente, as pessoas mais recorrem ao judiciário, comportamento que resulta na existência de 3,6 milhões processos em tramitação. “É como se um a cada dois catarinenses tenha uma demanda na Justiça”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, ao falar à diretoria e conselheiros da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) sobre os desafios da Justiça Catarinense, na sexta (18).

“Há uma judicialização massiva de macro e de micro questões; é rara a questão econômica, financeira, política ou ambiental que não vá desaguar no Poder Judiciário”, disse o presidente do TJSC.

Blasi considera que essa “explosão da litigiosidade” é resultado da consciência dos cidadãos em recorrer e da eficiência e eficácia do próprio Judiciário. Por outro lado, o fenômeno “gera uma lentidão preocupante e insegurança jurídica”. Entre as alternativas para atender o crescimento das demandas apontadas pelo desembargador estão a simplificação da forma de ação, práticas de autocomposição (arbitragem) e inteligência artificial.

Blasi também citou programas sociais que envolvem o TJSC, entre os quais o Novos Caminhos, uma parceria com a Fiesc, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e outras entidades e que oferece qualificação profissional a jovens e adolescentes que estão sob a tutela do estado. O desembargador também citou o Lar Legal, que facilita a legalização de habitações populares.

O presidente do TJSC anunciou ainda a implantação de três novas varas de abrangência regional especializadas em falência e recuperação judicial. Conforme o desembargador, do TJSC, criado há 131 anos, possui 112 comarcas e engloba 10,7 mil profissionais, incluindo 94 desembargadores, 436 juízes, 7 mil servidores e 2 mil estagiários. Com despesa total de R$ 2,23 bilhões em 2021, o que correspondeu a 85 centavos por dia para cada habitante.

O presidente da Fiesc reafirmou a disposição da entidade em contribuir nos programas sociais do TJSC. “A nossa parceria no Programa Novos Caminhos é de longa data e podemos fortalecê-la para resolver uma questão que tem impactado tanto a sociedade brasileira e catarinense”, destacou Aguiar.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,82% para 5,88% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de segunda-feira (21), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,01%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

Inflação [2]

As famílias com renda maior que R$ 17.260,14, consideradas de renda alta, foram as que enfrentaram maior inflação em outubro, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele aponta o encarecimento das passagens e dos planos de saúde entre as causas do cenário. Para esta faixa de renda, a variação de preços foi de 1,14%, enquanto a inflação geral da economia ficou em 0,59%.

WEG

Entre os dias 7 e 11 de novembro de 2022, foi realizada a Semana da Inovação WEG 2022, um evento com o objetivo de promover capacitação, compartilhar conhecimento e reconhecer os resultados de quem inova na WEG. O evento reuniu mais de 600 colaboradores em uma programação de quatro dias repleta de palestras sobre temas que envolvem a inovação, cerimônias com apresentações de resultados e entrega das premiações aos inventores WEG.

Atividade Econômica

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou variação positiva de 0,4% na atividade econômica no terceiro trimestre em relação ao período anterior. Se comparado ao período de julho a setembro de 2021, o crescimento da economia é de 3,2%. Conforme o indicador, houve recuo de 0,4% em setembro, em comparação a agosto e evolução de 2,3% com relação a setembro de 2021.

Radar

Nesta terça (das 14h às 18h) e quarta-feira (das 9h às 16h20), a Academia Fiesc de Negócios promove o Fórum Radar com a presença de experts nacionais e internacionais. Entre os temas em debate estão, transição energética, descarbonização, talentos para o futuro e Logística e cadeias globais. No time de palestrantes estão Eizabeth Reynolds, do MIT; Ignácio Ybáñez – Embaixador da União Europeia no Brasil; Stéphan Vincent-Lancrin, da OCDE; Carlos Nobre – Cientista e Climatologista e Ingo Stadler, da Cologne University.

 

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).