O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), que preside a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, vai promover uma audiência pública na Alesc com a participação do promotor do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmidt dos Santos, para que ele fale sobre as medidas capazes de diminuir os impactos das cheias nos municípios catarinenses.
A proposta da audiência foi motivada por conta dos problemas causados pelas chuvas em 2023 e já no começo deste ano em diversas cidades do Estado, dentre estas Jaraguá do Sul.
“Estamos vivendo, há anos, uma série de desastres climáticos que nos obrigam a ter mais rigidez e planejamento. As leis sobre ocupação do solo devem ser respeitadas, talvez atualizadas, e a fiscalização precisa ser constante”, aponta o deputado.
Lunelli reconhece que, tratando-se da natureza, nem tudo é evitável e ressalta que algumas ações do ser humano ajudam a potencializar os efeitos catastróficos. “No entanto, já temos provas concretas que medidas de prevenção minimizam os impactos das cheias”, destaca.
Ele explica que, aqui em Jaraguá do Sul, onde foi prefeito, muitos desastres foram evitados nos últimos anos com o investimento em limpeza e desassoreamento dos rios, troca de tubulação, obras de contenção nas encostas, monitoramento meteorológico e também na construção de áreas alagáveis, como a Via Verde.
“Em 2011, registramos 239,8 milímetros de chuva acima do esperado e, em 2014, por exemplo, tivemos 280,6 mm de precipitação elevada. Nas duas situações, centenas de pessoas foram atingidas e diversos pontos da cidade ficaram alagados. Já em 2022, após todas essas ações de prevenção, tivemos 339,3 mm de chuva acima do esperado, ainda mais do que nos eventos anteriores, e apenas 12 pessoas foram afetadas e cinco casas danificadas”, pontua.
Os exemplos positivos de Jaraguá do Sul serão abordados pelo promotor do Meio Ambiente na audiência pública, principalmente a construção do Parque Via Verde. A data da audiência será confirmada após a viagem de Lunelli a Dubai, com o governador Jorginho Mello, prevista para acontecer entre os dias 17 a 25 de fevereiro.
Posse no Tribunal de Justiça de SC
O governador Jorginho Mello (PL), esteve presente na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ocorreu no fim da tarde de sexta-feira (2), em Florianópolis.
A posse marcou a transmissão do cargo do atual presidente, desembargador Altamiro de Oliveira, para o presidente eleito, desembargador Francisco Oliveira Neto. A nova diretoria ficará à frente do TJSC no próximo biênio (2024-2026). Além do presidente, também foram empossados os integrantes do corpo diretivo.
Autistas
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, pretende reduzir os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. Entre essas tecnologias estão aplicativos, jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação e a autonomia desses cidadãos. A autora, deputada federal Andreia Siqueira (MDB-PA), destaca que é dever da administração pública assegurar condições de igualdade e o exercício de direitos por pessoas com o espectro autista. Para atingir esse objetivo, a parlamentar defende o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias assistivas desenhadas para pessoas com autismo. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Padre
O padre Gustavo Bertea, que nasceu em San Secondo de Pinerolo, na Itália, e que dirigiu a Paróquia Senhor Bom Jesus de Guaramirim entre 1976 a 1982, foi homenageado na primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores de Guaramirim. A sessão foi realizada na quinta-feira (1º). Segundo o o presidente da Câmara de Vereadores Matias Tomczak a homenagem foi para celebrar a passagem muito marcante do padre por Guaramirim. “A comunidade guaramirense lembra com orgulho a vinda do Padre, suas missas, seus ensinamentos e nada mais justo que celebrar essa história”, destacou. Padre Gustavo retornou à Itália em 2006, assumindo como pároco da Igreja San Marcelino, na cidade de Bebiana, função que exerce até hoje.
