Nesta semana que é marcada pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, o governo de SC divulgou informações sobre a representatividade feminina na nova gestão. E as mulheres são líderes e ocupam posições chave do primeiro escalão do Estado. Além da vice-governadora, são quatro secretárias de Estado e quatro adjuntas, a perita-geral da Polícia Científica, as presidentes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), entre outras.
No Governo do Estado, mais da metade dos servidores ativos são mulheres. São mais de 35 mil mulheres atuando na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, meio ambiente e em outros espaços da gestão pública catarinense.
Entre as secretarias de Governo, as que possuem o maior número de servidoras ativas são a da Educação e a da Saúde, com cerca de 76% e 72%, respectivamente. A Fundação Catarinense de Educação Especial também conta com um grande número de mulheres no Estado: 92% da força de trabalho é feminina, apontam os dados da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Administração.
“O time que nós escalamos para o Governo de Santa Catarina é um dos melhores do Brasil, e não tenho dúvida de que parte disso se deve à capacidade feminina de liderança”, disse o governador Jorginho Mello sobre a composição da sua gestão. “As mulheres que estão nessas posições de decisão estão porque são competentes, não por uma questão de gênero”, completa. Além da presença no secretariado, as líderes femininas estão posicionadas também em outras áreas estratégicas e diretorias do governo.
Vice-governadora
A vice-governadora Marilisa Boehm criou a primeira delegacia da Mulher em Joinville e foi a primeira delegada regional da maior cidade do Estado. Além disso, criou um sistema (via grupo de whatsapp) para reunir mulheres que vendem e compram produtos e serviços entre elas, promovendo o empreendedorismo feminino. “A importância da mulher no governo se deve à sua capacidade, à sua competência e ao seu feeling. Pois ela consegue harmonizar, junto com os homens, o trabalho. Ela dá mais cor, brilho e sensibilidade no tratamento das demandas da população”, comenta a vice-governadora.
Alguns cargos de chefia ocupados por mulheres no governo do Estado:
Vice-governadora: Marilisa Bohem
Secretária-geral de governo: Danieli Pinheiro Porporatti
Secretária da Assistência Social Mulher e Família: Alice Kuerten
Secretária da Saúde: Carmen Zanotto
Secretária-executiva de Articulação Nacional: Vânia Franco
Secretária adjunto da Saúde: Letícia Mattos
Secretária adjunta da Educação: Patrícia Lueders
Secretária adjunta de Assistência Social Mulher e Família: Maria Helena Zimmerman
Secretária adjunta do Turismo: Catiane Seif
Controladora-geral adjunta: Simone de Souza Becker
Presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente): Sheila Maria Martins Orben Meirelles
Perita-geral da Polícia Científica: Andressa Fronza
Presidente da FCEE (Fundação Catarinense de Educação Especial): Jeane Probst Leite
Presidente da Cidasc: Celles de Mattos
Diretora de Imprensa do Governo: Aline Cabral Vaz
Celesc voltará a atuar como Agência Regional em Jaraguá do Sul
A diretoria da Celesc definiu, em reunião na última semana, um novo modelo de funcionamento em Santa Catarina. Com a mudança, Jaraguá do Sul voltará a contar com uma Agência Regional ainda no mês de março. Desde 2019, a estrutura estava subordinada a Joinville, o que tirava a autonomia das decisões.
A informação foi confirmada pelo deputado Antídio Lunelli (MDB), que comemorou o anúncio. “Passamos os últimos quatro anos fazendo essa reivindicação, mas vínhamos sendo totalmente ignorados. Sem autonomia nenhuma, a equipe que atuava em Jaraguá do Sul dependia de Joinville para praticamente tudo. Com isso, a demora no atendimento ficou muito pior”, avaliou Lunelli.
Com essa mudança para Agência Regional, a Celesc de Jaraguá do Sul passa a ter novamente uma estrutura administrativa independente, tendo mais autonomia e mais capacidade de fazer os investimentos e melhorias necessárias.
Reforma administrativa
O presidente da Assembleia Legislativa de SC, deputado Mauro de Nadal (MDB), comunicou ao Plenário, na sessão ordinária de terça-feira (7), o cronograma de tramitação das duas medidas provisórias referentes à reforma administrativa do Poder Executivo. As datas, bem como o rito de tramitação das matérias, foram definidas em reunião da Mesa Diretora da Assembleia com os líderes dos partidos e blocos parlamentares.
Análise
Segundo Nadal, as MPs serão analisadas por três comissões permanentes: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ainda não há data prevista para votação dos projetos de conversão em lei pelo plenário, mas o presidente da Assembleia acredita que o processo todo será concluído em até 70 dias, ou seja, na primeira quinzena de maio. Conforme o Regimento Interno da Alesc, os deputados têm 60 dias, renováveis por mais 60, para apreciar e transformar as MPs em lei.
Violência
O Ministério Público de SC busca a responsabilização criminal dos agressores e protege os direitos e interesses de vítimas de diferentes tipos de violência. Por essa razão, em 2022, foram apresentadas à Justiça 5.099 denúncias na área específica de violência familiar e doméstica contra a mulher – que engloba os casos de feminicídios. De acordo com dados do Observatório da Violência contra a Mulher de SC, 56 mulheres foram vítimas de feminicídio no ano passado. O número representa uma taxa de 0,76 por 100 mil habitantes do Estado. Ao longo do ano passado, o MPSC ofereceu 125 denúncias e obteve 233 condenações em processos de feminicídio, além de propor medidas que auxiliem na proteção da mulher e no aperfeiçoamento das políticas públicas.
