O governador Jorginho Mello (PL) estará em Jaraguá do Sul na quinta-feira (3) quando participa da solenidade de lançamento regional do “Programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você” que acontece na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs).
Jorginho estará acompanhado da vice-governadora Marilisa Boehm. Será a primeira visita oficial do governador a Jaraguá do Sul.
A agenda do governador inicia às 13h com o lançamento do Programa Santa Catarina Levada a Sério que tem como proposta ouvir as principais demandas locais para planejar ações e garantir investimentos mais efetivos. A equipe de Governo está percorrendo todas as 21 associações regionais levantando as necessidades mais urgentes de cada um dos 295 municípios catarinenses.
Após a apresentação do programa, o governador e a vice vão atender individualmente cada prefeito da região da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). Os deputados Antídio Lunelli (MDB) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB) vão acompanhar o governador.
Alesc retoma sessões
Com o fim do recesso dos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma, a partir desta terça-feira (1º), as sessões plenárias, reuniões de comissões e outras atividades legislativas, como audiências públicas. Já na tarde desta terça, está programada a sessão ordinária, a partir das 14 horas. Também para esta terça, estão programadas as reuniões de três comissões permanentes, a de Constituição e Justiça (CCJ), a da Comissão de Segurança Pública e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Agora em agosto também, a Alesc tem programadas três audiências públicas e um simpósio com os temas Turismo de base comunitária, atuação do Estado frente às questões climáticas, violência contra idosos e a situação do produtor de leite catarinense. A primeira audiência ocorre na quinta-feira (3), quando a Comissão de Turismo e Meio Ambiente vai discutir o turismo de base comunitária (TBC).
Lei do Esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (2) reunião para discutir os vetos do governo federal a trechos da Lei Geral do Esporte, sancionada em junho passado, com 397 dispositivos rejeitados, o equivalente a 40% do texto. O governo justificou sua decisão dizendo haver “insegurança jurídica e vício de iniciativa” em alguns dispositivos, como a previsão de criação de órgãos do Executivo, entre os quais a Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte). A Lei Geral do Esporte tinha como objetivo substituir todas as leis que tratam do tema. Contudo, com os vetos, dispositivos da Lei Pelé (Lei 9.615/98) e da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06) continuam valendo.
CPMI do 8 de janeiro
A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, nesta terça-feira. Na pauta, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele deixou o cargo no início de março. Foram apresentados cinco requerimentos para a convocação de Saulo da Cunha. Dois são dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Magno Malta (PL-ES), e outros dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Delegado Ramagem (PL-RJ) e de Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
