A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação do governador Jorginho Mello (PL), abriu um chamamento público para credenciar hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica a fim de atender a demanda de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina por macrorregião.
As unidades hospitalares públicas e privadas com ou sem fins lucrativos têm até 2 de julho, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, para enviar a documentação necessária à sede da respectiva Coordenadoria da Macrorregional de Saúde ou da Supervisão Regional de Saúde.
As instituições que enviarem a documentação, antes do fim do prazo de credenciamento, já poderão ser contratadas para começar a atender a demanda de pacientes do SUS de Santa Catarina. A seleção será feita com as entidades hospitalares prestadoras de serviços de assistência à saúde, que possuam atendimento de urgência e emergência, porta aberta ou referenciada, e com internações hospitalares e atendimento ambulatorial para pacientes de todo o estado.
O hospital deverá prover todos os procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos necessários ao tratamento desde a internação até a alta do paciente, ou até que a Central de Regulação Hospitalar do Estado autorize a remoção do mesmo para outro hospital/leito SUS. As instituições prestarão serviços à SES conforme se fizer necessário, mediante solicitação da Central de Regulação Hospitalar, após assinatura de contrato, nos termos do Edital.
Chiodini busca recomposição de R$ 100 milhões para as BRs 163 e 470
O deputado federal Carlos Chiodini (MDB) busca junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um remanejamento de mais R$ 100 milhões do orçamento geral do órgão para investimentos na BR-163 e na BR-470.
Do total, R$ 60 milhões seriam destinados para a 163, no trecho que vai de São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira, na obra de restauração em pavimento rígido, ou seja, concreto, e que precisa continuar. Os outros R$ 40 milhões devem dar reforço às obras da 470 no lote 4, que vai de Blumenau até Indaial, e é o mais atrasado na duplicação.
Neste ano, o orçamento do Dnit Santa Catarina era de R$ 880 milhões, e já houve aporte de mais R$ 386 milhões em maio, mas o deputado afirma que segue em busca de mais valores suficientes para dar fôlego às rodovias federais do estado. “Seguimos na luta. Já superamos o orçamento em mais de três vezes este ano, mas sabemos que Santa Catarina sofre e que ainda é necessário muito mais”.
Audiência pública
A Assembleia Legislativa de SC promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Segundo o parlamentar, a previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$21 bilhões em 2023 por conta da renúncia fiscal. O valor é a soma de benefícios, subsídios e outros regimes especiais de tributação concedidos pelo Estado para, entre outras coisas, incentivar o desenvolvimento de certas atividades econômicas ou regiões.
Clube Kentucky
O plenário da Alesc aprovou, esta semana, moção de aplauso pelos 35 anos de fundação do Clube de Canoagem Kentucky, de Jaraguá do Sul, que iniciou suas atividades 15 de julho de 1988. A honraria será entregue pessoalmente pelo deputado Dr Vicente Caropreso ao presidente da entidade, Renato da Silva Fonseca Fritsche. Segundo o parlamentar, ao longo da sua história o clube vem seguindo uma trajetória de sucesso, com resultados esportivos que impressionam em provas de nível estadual, nacional e internacional. Mas além do esporte, o clube é reconhecido também pela comunidade por suas ações ambientais e sociais dentre estas as de retirada de lixo dos rios Jaraguá e Itapocu.
