Na esteira da repercussão do projeto rejeitado pela Câmara, que permitia ao Novo devolver recursos do fundo partidário à União, o deputado federal Fabio Schiochet (PSL) diz que, além de seguir orientação partidária, entende que o financiamento público dos partidos foi instituído para evitar que haja casos de corrupção como revelados pela operação Lava Jato.
O parlamentar acrescenta que o modelo eleitoral bancado por empresas se mostrou um grande incentivo a desvios públicos que tiraram bilhões da saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
“Agora a doação de empresas é proibida e há mais transparência e controle nos gastos dos partidos. Sendo assim, do que adianta devolver o dinheiro sem ter a menor noção de onde ele será gasto?”, questiona.
Schiochet lembra que o texto submetido ao plenário não especificava onde o valor devolvido seria aplicado, apenas que ele voltaria para o Orçamento.
Desde que foi criado, o Novo anunciou que não utilizaria recursos públicos para se manter, pois defende que são os eleitores alinhados com as propostas que devem sustentar os partidos.
Mesmo que não tenham usado o argumento como justificativa direta, muitos parlamentares votaram contra o projeto por acreditar que ele poderia abrir uma discussão sobre o fim do financiamento público, modelo defendido por siglas opostas no campo ideológico como o PT e agora o PSL.
Montagens com os deputados catarinenses que votaram contra a proposta do Novo viralizaram nas redes sociais. Além de Schiochet, Angela Amin (PP), Darci de Matos (PSD), Helio Costa (PRB) e Pedro Uczai (PT) foram colocados no chamado “mural da vergonha”.
Para Schiochet, a discussão tomou um caminho equivocado. “Hoje em dia, os valores do fundo partidário são transparentes, estão sujeitos à prestação de contas e fiscalização por parte de qualquer cidadão”, diz.
Prestação de contas
Prefeito Antídio Lunelli (MDB) analisa a quarta edição da revista de prestação de contas do seu governo.
O material será entregue em todas as residências do município e traz informações sobre os números da Prefeitura, com as principais arrecadações e despesas, juntamente com a evolução do ano.
Outra parte do informativo é dedicada às ações e obras realizadas e em andamento.
Gastos do Estado preocupam
O relato do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, sobre a situação financeira de Santa Catarina, gerou temor na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc.
Apesar de afastar, em princípio, o risco de atraso no pagamento do salário do funcionalismo público, ele reconheceu que um empréstimo de US$ 1 bilhão é necessário para equilibrar as contas.
Vale ressaltar que Santa Catarina está com nota “C” no grau de endividamento. Além disso, o governo ainda conta com um resto a pagar de mais de R$ 600 milhões.
Reajuste de servidores
O cálculo que mostra que a Prefeitura poderá conceder a inflação, um pouco menos ou um pouco mais, aos servidores considera o pagamento dos triênios (6% de reajuste a cada três anos, o que daria 2% a cada ano).
Defesa da Lava Jato
O MBL e o Movimento Vem pra Rua, de Jaraguá do Sul, organizam uma manifestação em apoio à Lava Jato, à prisão em segunda instância, à CPI Lava Toga e ao pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro Sergio Moro.
Segundo um dos organizadores, Wesley Campos, o ponto de encontro será a Praça Angelo Piazera, às 16h de domingo.
Concessão para turismo
Nova rodada de debate sobre a possibilidade de abrir o Morro do Boa Vista e entorno para administração privada através de uma concessão pública aconteceu na noite de ontem.
As prefeituras de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Massaranduba realizaram uma audiência pública para apresentar os estudos realizados até agora.
O edital para escolha de empresa interessada segue aberto até o dia 15 de abril. Após a data, os inscritos terão três meses para elaboração do projeto.
O objetivo é organizar o fluxo no Morro do Boa Vista, permitindo que a concessionária explore acesso, estacionamento, transporte público, loja, restaurante, entre outras possibilidades que poderão estar contempladas.
Ponte pênsil
Vereadores Arlindo Rincos (PSD) e Anderson Kassner (PP) pedem ao Executivo o reparo imediato da ponte pênsil Jacob Alfredo Emmendoefer, no Baependi, interditada desde o ano passado, prejudicando a comunidade.
Os parlamentares dizem que o fato de ser um patrimônio histórico não justifica a demora para obra, considerada simples.
Apae de Guaramirim
As obras de ampliação a Apae de Guaramirim, agora com 600 metros quadrados a mais, foram entregues à comunidade. A diretoria agradeceu pelo apoio recebido.
O prefeito de Guaramirim Luís Antônio Chiodini (PP), o presidente da Câmara Osni Bylaardt (MDB), e o deputado Vicente Caropreso (PSDB), foram lembrados por terem viabilizado recursos para obra.
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