Quando se faz um aprofundamento nas atuais tendências, sejam elas dentro do mundo comercial do Instagram, ou até pelos holofotes da já terminada Copa do Mundo, por exemplo, há em comum a ou divulgação, ou exposição de marcas representando empresas de apostas esportivas.
Seja em propagandas durante os jogos ou estampas em uniformes. No mundo dos influencers, acabam surgindo como inserções em seus inúmeros stories, propondo uma alternativa para ganho monetário ou, teoricamente, por pura diversão.
O mundo parece se alinhar, mais uma vez, ao mundo das apostas esportivas, que hoje englobam muito além dos esportes tradicionais, chegando até mesmo aos esportes eletrônicos e em campanhas políticas.
De uma perspectiva estatal, o Brasil é um exímio explorar desta área, mais precisamente nos jogos de azar. Através da Caixa Econômica Federal se exploram várias formas da monetização popular deste módulo.
É o caso da mega-sena, lotofácil, quina, lotomania, etc… e o governo brasileiro, claro, não pretende dividir este protagonismo com o mercado, justamente pela possibilidade de abrir um mercado virtualmente mais lucrativo e disputas entre os setores privados e públicos.
A Caixa Econômica Federal detém praticamente o monopólio do jogo legalizado no Brasil, tendo inclusive sua permissão estendida pela recente Lei nº 14.455 de setembro de 2022.
Em relação as formas mais contemporâneas, as disposições jurídicas não existem de modo farto, crescendo exponencialmente no Brasil e no mundo conforme estas marcas – de apostas on line – vão evoluindo.
Apostando massivamente em publicidade, os protagonistas atuais do mercado de apostas ocupam espaços nas mais altas plataformas esportivas. Agora, essas empresas não mais contêm apenas a prática da aposta, como também equipes de transmissão e estatísticas em tempo real.
O apelo, e verba, é tanto que hoje casas de apostas aparecem até mesmo estampando camisas de times catarinenses, como é o caso do Avaí com a Pixbet (que teve Galvão Bueno como garoto propaganda durante a Copa do Mundo de 2022), ou casos indiretos como as placas da Magic Bet que aparecem no estádio Doutor Hercílio Luz, em Itajaí.
Porém, esta situação criou uma teia paradoxal. Essas casas de apostas, com todo seu protagonismo midiático e exposição nacional, não podem funcionar em território Brasileiro como – propriamente – casas de aposta.
Essas empresas podem atuar somente fora do país, por isso são eminentemente on line, com bases em locais onde tal condição é permitida.
Acontece que esse mercado é altamente lucrativo, entrando na discussão nacional especialmente sobre arrecadação tributária e geração de emprego.
Vale lembrar que lá em 1946, quando da “proibição dos jogos de azar” no Brasil pelo então governo Dutra, eram empregados nesse ramo aproximadamente 46 mil pessoas, de forma direta, e aproximadamente 70 mil, de forma indireta – e naquela época o país possuía 42 milhões de habitantes, e não 215 milhões como hoje.
A discussão sobre liberação ou não, sobre regulamentação ou não, do funcionamento dessa modalidade eminentemente em território canarinho, ainda sofre muita resistência no congresso nacional, especialmente pelos grupos religiosos que lá estão.
Willian Leonardo da Silva é advogado (OAB/SC 38.396), sócio do escritório Coelho Ramos & Silva Advogados, graduado em direito; formado no programa de desenvolvimento de dirigentes – PDD, pela Fundação Dom Cabral – FDC; Pós-graduado em direito empresarial e dos negócios; com MBA em gestão empresarial e dos negócios pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e IBS Business School de Minas Gerais; Pós-graduado em prática trabalhista avançada; Mestrando em direito pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV em São Paulo.
