O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel.
A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses.
Atualmente, há apenas um imposto federal que incide sobre o diesel e o Gás de Cozinha. Trata-se do PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP. O corte dos impostos sobre o produto deve resultar em uma queda irrisória nos preços finais – mas significativa nos cofres públicos.
As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.
“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.
De alçada estadual, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Qualquer Espécie (ICMS) não é de gerência do governo federal – e não poderia ser controlado por Bolsonaro.
Registrato
Os recentes vazamentos de dados de consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes virtuais.
Um caminho para contornar a situação é o Registrato, sistema do BC que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras. A ferramenta permite a consulta online do histórico de pessoa física ou jurídica em bancos e financeiras.
Entre as informações que podem ser levantadas, estão a abertura de contas bancárias (ativas ou inativas), dívidas (liquidadas ou em aberto) e envios de dinheiro para o exterior.
Procon notifica Peixe Urbano
A plataforma de e-commerce Peixe Urbano, de Florianópolis, foi notificada pelo Procon de Santa Catarina nesta quarta-feira, por conta das instabilidades recorrentes no site, fora do ar há quase dois meses.
Segundo o Procon, a situação comporia uma prática abusiva, impedindo clientes que compraram cupons pela plataforma de utilizar o produto ou serviço.
A empresa tem 10 dias para se manifestar. Segundo o portal ND+, a empresa estaria enfrentando várias dificuldades financeiras.
OMC
O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil encerrará a disputa com o Canadá em razão dos subsídios concedidos pelo país norte-americano à empresa aeronáutica Bombardier para fabricação de aeronaves C-Series.
O contencioso foi iniciado em 2017 na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Para o governo brasileiro, os subsídios de mais de US$ 3 bilhões “distorceram as condições de concorrência no mercado de aviação comercial e causaram sérios prejuízos à empresa brasileira Embraer”, que também fabrica aeronaves de médio alcance.
Poupança
Pagando cada vez menos e operando com rendimentos abaixo da inflação, a caderneta de poupança ainda assim segue como uma das principais modalidades de investimento do brasileiro – e cresceu na pandemia, segundo reportagem da Folha de São Paulo.
50,4 milhões de novas contas desta modalidade foram abertas entre maio e dezembro do ano passado – período do auxílio emergencial – indicando que parte do benefício foi usado para alimentar a poupança.
No entanto, os dados do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) indicam que a maior parte da captação para a poupança não foi nestas novas contas, com saldos de até R$ 5.000, mas em contas antigas, com saldos entre R$ 20 mil e R$ 150 mil – e que estas novas contas tem pouca capacidade de sustentar seus signatários após o fim do benefício: o saldo médio delas foi de apenas R$ 415.
