Os resultados do Censo 2022 dão margem para que Jaraguá do Sul quase dobre o número de vereadores na Câmara Municipal. Com a população registrada no Censo, de 182.660, o município poderia ter até 21 parlamentares, contra os atuais 11.
Consultado pelo OCP, o presidente do Legislativo Luis Fernando Almeida (MDB), disse que não há movimentação no sentido de aumentar o número de cadeiras na Câmara. “Jaraguá poderia ter 21 vereadores, 11 é um número baixo comparado aos outros municípios, porém não existe nenhuma movimentação no momento para alterar tal quadro”, destaca Almeida.
Além de Jaraguá do Sul, 39 municípios tem autorização para aumentar as cadeiras nas respectivas câmaras, o equivalente a 13% das cidades. A explicação está na Constituição Federal, que estabelece que o número de habitantes determina a quantidade máxima de parlamentares. A mudança, porém, não é automática ou obrigatória. Para que um município passe a ter mais vereadores, é preciso que a Câmara altere a lei orgânica da cidade.
Os 40 municípios em que é possível aumentar o número de parlamentares tiveram crescimento na população. O município que poderia ter o maior aumento em SC é Itapoá, onde o número de habitantes cresceu 108,29%, na comparação entre Censo 2022 com o de 2010.
Outro caso é Joinville, que tem 19 parlamentares atualmente. Já no censo de 2010, a cidade poderia ter aumentado o número de cadeiras para 25 vereadores. Agora com o Censo 2022, a maior cidade do Estado aparece com 616.323 habitantes e poderia ter até 27 parlamentares.
Mas diante desses números é importante observar o principal fator que causa rejeição quando se fala em aumento de cadeiras na Câmara municipal: os gastos com salários. Valores esses que são bancados pelos cofres públicos, ou seja, pela população.
Municípios que podem aumentar número de vereadores:
- Joinville – 27
- Florianópolis – 25
- Palhoça – 21
- Jaraguá do Sul e Lages – 21
- Brusque e Balneário Camboriú – 19
- Navegantes, São Bento do Sul e Concórdia – 17
- Itapema, Videira, São Francisco do Sul, Imbituba, Xanxerê e Tijucas – 15
- Barra Velha, Araquari, Pomerode, Braço do Norte, Penha, São João Batista, Xaxim, Forquilhinha, Joaçaba e Itapoá – 13
- Bombinhas, Presidente Getúlio, Garuva, Massaranduba, Pouso Redondo, Ilhota, Governador Celso Ramos, Balneário Rincão, Balneário Arroio do Silva, Correia Pinto, Balneário Gaivota, Corupá e Dionísio Cerqueira – 11
Visita
Foto: Divulgação
Programa Universidade Gratuita é aprovado na Alesc
Posicionamento
O presidente da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de SC (Ampesc), Cesar Lunkes, disse que o projeto Universidade Gratuita, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, “é melhor do que aquele que chegou no Legislativo, mas o programa ainda pode ser aperfeiçoado”. Segundo Lunkes, a Ampesc segue trabalhando pelo tratamento igualitário aos estudantes, de forma que todos que precisam, tenham acesso ao ensino superior.
