Durante a realização do 1º Fórum Metropolitano das Micro e Pequenas Empresas, foi lançada, esta semana, a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. A coordenação dos trabalhos coube ao deputado Marcos Vieira (PSDB).
Segundo Vieira, esse colegiado vai defender pautas e ampliar propostas de fomento aos micro e pequenos negócios, além de receber e debater as propostas da sociedade civil organizada para o segmento. “Precisamos valorizar os micro e pequenos negócios que são responsáveis por 40% do nosso PIB e pela geração de milhares de empregos em Santa Catarina.”
A Frente Parlamentar será formada pelos deputados Padre Pedro Baldissera (PT), Rodrigo Minotto (PDT), Volnei Weber (MDB), Oscar Gutz (PL), Paulinha (Podemos), além do coordenador, Marcos Vieira (PSDB).
Governo de SC intensifica segurança em escolas
O governador Jorginho Mello (PL) determinou um trabalho integrado e intensificado entre todas as Forças de Segurança, a Educação e a Casa Civil para garantir que os estudantes possam frequentar as aulas sem medo.
Passados oito dias do atentado em uma creche de Blumenau em que quatro crianças foram mortas e outras cinco feridas, Jorginho, que tem acompanhado esta situação de perto, disse que o governo tomou ações imediatas e está construindo outras para minimizar os impactos dessa tragédia que abalou não só Santa Catarina, mas também o Brasil.
Entre as ações do governo, uma acontece nesta quinta e sexta-feira quando a Secretaria de Estado da Educação realiza uma formação em parceria com a Polícia Militar para os professores da rede estadual. O treinamento irá abordar medidas de prevenção em casos de violência no ambiente escolar.
A Secretaria também realizou live com os coordenadores das 36 coordenadorias regionais de educação para orientar sobre as medidas de segurança tomadas pelo Governo do Estado e passar diretrizes para o acolhimento da comunidade escolar.
Escolas militares
Foi aprovada na Alesc a moção proposta pelo deputado estadual Antídio Lunelli (MDB), solicitando que o governo federal reavalie a extinção da diretoria das escolas cívico-militares, até então vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar (Pecim), criado em 2019.
A justificativa para a decisão é que, no momento, há um processo de reestruturação e remontagem de equipe, além de uma análise do custo-benefício do programa. O MEC possui atualmente 215 escolas cívico-militares cadastradas no Pecim, algumas já implementadas e outras ainda em fase de instalação.
Para Lunelli, a extinção do programa poderá inviabilizar o modelo e o repasse de recursos. A moção foi aprovada na Alesc e segue agora para o governo federal.
Nova unidade
O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) propôs ao governo do Estado que seja construída uma nova unidade de ensino no bairro Nereu Ramos. Segundo o parlamentar, a Escola Estadual Euclides da Cunha, uma das mais antigas da cidade que fica naquele bairro, já não comporta a demanda crescente de estudantes, chegando atualmente a cerca de mil alunos.
Conforme a indicação apresentada por Caropreso e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa, a região onde a escola está instalada teve crescimento populacional muito forte com a implantação de vários condomínios. Além dos estudantes do bairro Nereu Ramos, a escola, inaugurada em 1949, também é referência para estudantes do ensino médio dos bairros Tifa Monos, o Ribeirão Cavalo, Braço Ribeirão Cavalo e Ribeirão Grande do Norte.
Pontos de ônibus
Outra indicação apresentada por Dr. Vicente cobra da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a substituição imediata de todos os abrigos de passageiros na SC-108, a Rodovia do Arroz, no trecho que liga Guaramirim a Joinville. Desde a inauguração da estrada, em 2007, os abrigos ao longo da rodovia estão sem manutenção levando aos usuários do transporte coletivo a ficarem expostos ao sol, vento e chuva enquanto aguardam o ônibus.